Fiscalização flagra vans escolares clandestinas em Caxias do Sul - Geral - Pioneiro

Transporte09/05/2017 | 18h16Atualizada em 09/05/2017 | 18h16

Fiscalização flagra vans escolares clandestinas em Caxias do Sul

Ação também identificou veículos de fretamento que atuavam sem autorização da prefeitura

Fiscalização flagra vans escolares clandestinas em Caxias do Sul Porthus Junior/Agencia RBS
Orientação é para que os pais verifiquem detalhes antes de contratar o serviço. Denúncias devem ser repassadas à Secretaria de Trânsito. Foto: Porthus Junior / Agencia RBS
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Apesar de uma lei rigorosa, com obrigatoriedade de registro e inspeções durante o ano, vans clandestinas que fazem transporte escolar de crianças e adolescentes ainda circulam por Caxias do Sul. Num período de dois meses, uma operação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) flagrou 15 motoristas exercendo a atividade sem permissão. A situação não apenas surpreende a prefeitura, como também serve de alerta aos pais: é preciso fiscalizar.

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— Um veículo que não possui a licença para atuar com transporte escolar é inseguro. Os pais precisam verificar detalhes antes de contratar o serviço como, por exemplo, a presença do adesivo de autorização do Detran, da faixa amarela na lateral externa e do tacógrafo. E, se mesmo assim tiverem dúvidas, podem entrar em contato com a secretaria. Temos um setor específico que trabalha para evitar a circulação de veículos clandestinos — explica Evandro Rech, coordenador da equipe de transportes da pasta.

As abordagens, realizadas por equipes de fiscalização da prefeitura, foram motivadas por denúncias de outras empresas de transporte escolar e de fretamento, incomodadas com a presença dos clandestinos. De março até o início deste mês, cerca de 800 veículos foram vistoriados. De acordo com o relatório divulgado nesta semana, 324 veículos de fretamento foram abordados, sendo 16 autuados pelo transporte irregular. Neste caso, a infração é considerada média, com multa de R$ 130,16 ao condutor. Já no caso das vans escolares, das 467 abordadas, 15 estavam realizando transporte irregular e também foram autuadas pelos fiscais de trânsito. A multa para quem transporta estudantes sem permissão é grave, com multa de R$ 195,23. 

Assim como os veículos de fretamento e transporte escolar, os fiscais abordaram 88 táxis e constataram um veículo irregular: o motorista estava com cadastro inativo e foi flagrado dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Além do transporte clandestino, as principais autuações incluem pneus em mau estado de conservação, tacógrafos irregulares e condutores com documentação suspensa ou vencida.

Dos veículos que foram vistoriados e autuados, a grande maioria procurou a secretaria para regularizar a situação. Porém, a partir de agora, a operação será de forma sistemática e sem um prazo para acabar. 

— Fiscalizar é a única forma de garantir a segurança de quem utiliza estes serviços. Sempre que deparamos com veículos irregulares, num primeiro momento, notificamos o proprietário. Posteriormente, caso ele permaneça transportando passageiros sem licença, o veículo é recolhido — diz Rech.

Denúncias sobre transporte clandestino de passageiros podem ser repassadas diretamente à secretaria. Condutores que desejam obter licença para fretamento e vans escolares também devem procurar a pasta e realizar os trâmites burocráticos para receberem a liberação da atividade.

AS ABORDAGENS
Período: 10 de março a 4 de maio de 2017

De março até o começo de maio, mais de 800 veículos foram fiscalizados. Foto: Fiscalização SMTTM / Divulgação

Veículos de fretamento 
:: abordados: 324
:: realizando transporte clandestino: 16
Vans de transporte escolar
:: abordados: 467
:: realizando transporte clandestino: 15
Táxis 
:: abordados: 88
:: irregular: 1

AJUDE A FISCALIZAR
O prestador de serviços de transporte coletivo escolar deve respeitar as regras do Código Nacional de Trânsito e a legislação do seu município. Deve atender aos seguintes requisitos:

Pais precisam verificar detalhes antes de contratar o serviço como, por exemplo, a presença do adesivo de autorização do Detran, da faixa amarela na lateral externa e do tacógrafo. Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

Veículo
:: Deve circular com autorização emitida pelo Detran. Para isso, é necessário registrar como veículo de passageiros e fazer uma inspeção semestral para verificar equipamentos obrigatórios e de segurança. O documento deverá ser afixado na parte interna do veículo, em local visível.
:: O veículo deve ter uma faixa horizontal amarela, com 40 centímetros de largura, à meia altura, em toda extensão da carroceria, com a palavra "Escolar" em preto. Em caso de a van ser amarela, a regra se aplica com as cores invertidas.
:: Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo).
:: Lanternas de luz branca, fosca ou amarela distribuídas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas vermelhas na extremidade superior da parte traseira.
:: Cintos de segurança em número igual à lotação.
:: É proibido o transporte de número maior de passageiros do que o previsto pelo fabricante da van.
:: Para transporte de crianças até 10 anos, a lei federal não obriga a presença de um monitor dentro do veículo, mas a legislação municipal sim.
Condutor
:: Ter 21 anos ou mais.
:: Ter habilitação na categoria D.
:: Não cometer nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.
:: Ser aprovado em curso especializado.

 
 

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