Prefeitura de Caxias lançará nova licitação para serviços funerários - Geral - Pioneiro

Edital06/04/2017 | 14h05Atualizada em 06/04/2017 | 14h05

Prefeitura de Caxias lançará nova licitação para serviços funerários

Previsão é que isso ocorra em 15 dias

Prefeitura de Caxias lançará nova licitação para serviços funerários Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

Depois de uma ação judicial que suspendeu a licitação para os serviços funerários em Caxias do Sul no final do ano passado, a prefeitura decidiu cancelar o edital em meados de fevereiro de 2017. Um novo processo licitatório terá de ser lançado. A previsão da Central de Licitações é que isso ocorra nos próximos 15 dias. A prefeitura trabalha na revisão do edital para evitar problemas que levaram à intervenção da Justiça. A informação é da Gaúcha Serra. 

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No dia 9 de dezembro, a juíza Maria Aline Vieira Fonseca concedeu uma liminar que resultou na suspensão da licitação. O pedido partiu do Grupo Cortel. Umd dos argumentos é que havia direcionamento a uma empresa caxiense porque um dos itens não permitia que concessionários oferecessem serviços funerários em Caxias, com exceção do transporte até o município de origem. Na decisão, a juíza avaliou que existia "plausibilidade jurídica" nesta alegação. 

Pelo menos desde 2010, os serviços funerários de Caxias do Sul opera sem licitação válida. Um edital para renovar a concessão foi revogada naquele ano e no seguinte por conta de recursos. 

 
 

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