Muitos pais temem ser punidos caso não consigam matricular os filhos de 4 e 5 anos na rede pública de Caxias do Sul. Essa possibilidade existe, mas dependerá de avaliações do Ministério Público (MP) e da Justiça. Conforme a presidente do Conselho Municipal da Educação, Márcia Adriana de Carvalho, as famílias que confirmaram a inscrição na Central de Matrículas até o dia 18 de dezembro devem aguardar pela designação das escolas.
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- Se os pais atenderam ao prazo previsto na inscrição e não conseguirem retorno por falta de vaga na rede pública, o entendimento é de que não é culpa das famílias. Portanto, não há como penalizá-la. Mas quem se inscreveu depois do período determinado e não for chamado por falta de vagas, porém, pode ser penalizado - alerta Márcia.
Conforme Márcia, os pais que não receberem vaga pública não são obrigados a matricular os filhos na rede privada. A prefeitura de Caxias do Sul terá um total de 11 mil vagas para o ano letivo de 2016 para a faixa de zero a cinco anos. Estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta a necessidade de pelo mais 8,4 mil vagas. Ao todo, a prefeitura conseguirá atender 2,2 mil crianças de 4 e 5 anos, e outras cerca de 1 mil devem ficar na fila de espera.
A falta de garantia é enfrentada pelo casal Daniel da Silva Vieira e Tatiana Camargo Vieira. Ele perdeu o emprego em 2015 e se obrigou a tirar o filho Arthur, cinco, da escolinha privada. O pai inscreveu o garoto na disputa por uma vaga pública em outubro. Ainda não recebeu a resposta e vive uma incógnita:
- Faço trabalhos temporários e às vezes tenho que levar meu filho comigo, o que não é nada bom. Sei de outras famílias com o mesmo problema. Já pagávamos a escolinha particular com dificuldade, reduzimos para meio turno e tivemos que tirá-lo. A quem vamos recorrer? - desabafa Daniel.
A secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves diz que a Smed apresentará um plano de como atenderá as crianças de 4 e 5 anos que ficarão de fora após a efetivação das matrículas.
Fernanda foi inscrita antes de nascer