Projeta-se um cenário difícil na educação infantil de Caxias do Sul neste ano devido a três situações:
1 - A migração de alunos da rede particular para a rede pública em função da crise econômica.
2 - O não cumprimento da promessa de construir oito novas escolas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
3 - A obrigatoriedade da matrícula de crianças de 4 e 5 anos, o que ampliará o déficit.
Até dezembro, 11.675 crianças de zero a cinco anos foram inscritas na Central de Matrículas, segundo a Secretaria Municipal da Educação (Smed). O corre-corre de pais retardatários prossegue com força neste início de ano, o que aumentará o número de interessados. A partir de fevereiro, quando todas as etapas de matrículas estiverem concluídas, será possível estabelecer quantas famílias procuraram o serviço fora do prazo previsto e quantas entrarão na lista de espera.
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A Smed garante que absorverá as 10 mil crianças atendidas em 2015, e contratará mais 1.060 vagas neste ano, o que totalizará cerca de 11 mil vagas em 2016. Além disso, haverá a abertura de mais de 2 mil vagas adquiridas via Justiça, pois um acordo obriga o município a comprar duas vagas em escolas privadas para cada nova vaga contratada via licitação.
Apesar dessa previsão e da abertura de três novas escolas e ampliação de outras em 2016, a fila de espera pode chegar ou ultrapassar as 3 mil crianças que já aguardavam por uma oportunidade desde o ano passado. Ainda assim, o dado não refletirá a realidade. Estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base em dados de 2014, apontou a falta de 8,4 mil vagas em Caxias - em 2013, o déficit era de 9,5 mil vagas. Em tese, para suprir a demanda sempre crescente, a prefeitura deveria construir dezenas de novos prédios.
- Pelo Plano Nacional de Educação, Caxias já atingiu antes a meta de atender 50% de crianças de zero a três anos - diz a secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves.
O desafio maior, no momento, é tentar zerar a procura pela educação obrigatória de 4 e 5 anos_ abaixo dessa faixa etária, embora direito previsto em lei, a escolinha é opcional aos pais.
A Smed deve ofertar 2,2 mil vagas para meninos e meninas a partir de 4 anos completados até o dia 31 de março deste ano. Marléa estima que outras 1 mil ficarão na fila e só serão atendidas nos meses seguintes.
- Haverá ajuste de vagas com a ampliação de espaços e adequação por zoneamento. Esta, talvez, seja a maior dificuldade, considerando que em muitos casos existe vaga mas não na opção pretendida pela família - adianta Marléa.
Projeto de oito escolas não decolou