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Educação infantil15/01/2016 | 06h03

Caxias do Sul quase triplica a compra de vagas em escolas infantis da rede privada

Contratar escolas particulares é alternativa para atender demanda cada vez maior

Caxias do Sul quase triplica a compra de vagas em escolas infantis da rede privada Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Busca é forçada por ordens judiciais e demanda cada vez maior Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS
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Sem fôlego para dar conta da demanda da educação infantil, Caxias do Sul já busca quase três vezes mais vagas na iniciativa privada do que há dois anos. Dados da Secretaria Municipal da Educação (Smed) indicavam 1,2 mil alunos matriculados por meio de ordem judicial ou via credenciamento na escolinhas particulares em 2014. Neste ano, a projeção é atender, via terceiros, cerca de 4,1 mil alunos _ crescimento de 241%. As demais crianças (em torno de 9 mil) frequentarão as escolas próprias do município.

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Não é ideal, mas a terceirização da educação infantil é forçada pelas ações judiciais da Defensoria Pública e pela incapacidade do município de oferecer o atendimento na rede pública no ritmo de crescimento de Caxias. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou a falta de 8,4 mil vagas na cidade para crianças de zero a cinco anos.

Presidente do Conselho Municipal da Educação, Márcia Adriana de Carvalho, lembra que a prerrogativa da educação infantil é o atendimento em escolas próprias com servidores públicos nos moldes dos ensinos médio e fundamental. A rede da prefeitura, por exemplo, não é totalmente pública. Atualmente, são 42 escolinhas construídas pelo município, mas administradas por meio de convênio com instituições filantrópicas ou comunitárias sem fins lucrativos.

— O certo seria que todas as vagas fossem da prefeitura, mas tem sido uma tendência em todo o país buscar as parcerias, pois a necessidade de ampliação é imediata — pondera Márcia.

Conforme a educadora, as instituições conveniadas adotam a proposta pedagógica da Smed e os professores precisam ter qualificação e formação padrão. As escolas privadas, por sua vez, credenciam-se via licitação e não são gerenciadas pelo município. Contudo, são obrigadas a seguir os requisitos exigidos pelo poder público.
Para a coordenadora do curso de Pedagogia da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Cristiane Backes Welter, as vagas compradas devem ser vistas como provisórias, jamais como solução definitiva:

— Entendo que uma criança sofre mais prejuízo se não estiver incluída. Cabe ao município e aos próprios pais fiscalizar a qualidade de atendimento das escolinhas.

Repasses insuficientes

Se contratar todas as 4,1 mil vagas estimadas para 2016 na rede privada, o município pode gastar num ano letivo de 11 meses o equivalente a R$ 23,2 milhões. Em tese, é recurso para construir cerca de 10 escolas, sem incluir o investimento em terrenos. O problema, porém, é o custo de manutenção de funcionários, material e alimentação. A coordenadora da gerência técnica e de legislação da Smed, Thaís Gomes Duarte, afirma que o valor repassado pelo Fundeb cobre apenas 40% dos gastos:

— Com o valor usado para complementar o atendimento, não sobra para investir em novas escolas.

Uma das maiores especialistas em educação infantil do país, a pesquisadora sênior da Fundação Carlos Chagas e professora da PUC (SP) Maria Malta Campos percebe muita pressão para se cumprir a meta do Plano Nacional de Educação.

— Uma creche de período integral de boa qualidade custa caro. Não existem respostas fáceis, portanto. A sociedade precisaria participar do debate para estabelecer essas prioridades de forma democrática e negociada. A prefeitura precisaria ser transparente quanto ao uso que faz do dinheiro público vinculado à educação — reforça.

CUSTO

:: No ano letivo de 2014, a prefeitura gastou mensalmente R$ 740 em média por aluno da educação infantil matriculado na rede pública. Para manter o aluno na rede privada, no mesmo período, o preço era de R$ 450. Atualmente, o teto atual para contratar vaga na rede privada é de R$ 515.

:: Das 11 mil vagas atuais, cerca de 20% são vagas compradas na rede privada. O restante está distribuído em 42 escolas infantis e em 86 escolas do ensino fundamental do município.

:: Em 2014, havia 370 vagas compradas via Justiça e 831 vagas via licitação. Neste ano, a projeção é ter 1,9 mil vagas via Justiça e 2,2 mil via licitação.

Critérios para confirmar a matrícula da criança

:: A pré-escola é garantida por lei, mas estar na fila da educação infantil há muito tempo não significa prioridade na matrícula. Como faltam vagas, o município faz uma triagem dos alunos. Os critérios para ocupar uma vaga obedecem ao zoneamento (onde reside a criança e qual a escola mais próxima) e à situação socioeconômica. Tal avaliação é feita por equipes da assistência social da Smed.

:: Segundo a Smed, a família precisa comprovar endereço e carência de renda. Quem mora perto da escola, dentro do zoneamento, terá preferência em relação a alguém que mora mais longe ou em outro bairro. O critério também é adotado se a escolinha estiver próxima ao local de trabalho do pai ou da mãe.

:: Se duas famílias moram na mesma área e disputam a mesma vaga, a preferência recairá sobre a família de menor renda e em situação de vulnerabilidade. Exemplo: uma mãe ou um pai desempregado que precisa encontrar uma escolinha para o filho enquanto tenta ingressar no mercado de trabalho. Se outra família tem o casal trabalhando, o que vai ter preferência na vaga é quem está em maior situação de vulnerabilidade.

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