Sem fôlego para dar conta da demanda da educação infantil, Caxias do Sul já busca quase três vezes mais vagas na iniciativa privada do que há dois anos. Dados da Secretaria Municipal da Educação (Smed) indicavam 1,2 mil alunos matriculados por meio de ordem judicial ou via credenciamento na escolinhas particulares em 2014. Neste ano, a projeção é atender, via terceiros, cerca de 4,1 mil alunos _ crescimento de 241%. As demais crianças (em torno de 9 mil) frequentarão as escolas próprias do município.
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Não é ideal, mas a terceirização da educação infantil é forçada pelas ações judiciais da Defensoria Pública e pela incapacidade do município de oferecer o atendimento na rede pública no ritmo de crescimento de Caxias. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou a falta de 8,4 mil vagas na cidade para crianças de zero a cinco anos.
Presidente do Conselho Municipal da Educação, Márcia Adriana de Carvalho, lembra que a prerrogativa da educação infantil é o atendimento em escolas próprias com servidores públicos nos moldes dos ensinos médio e fundamental. A rede da prefeitura, por exemplo, não é totalmente pública. Atualmente, são 42 escolinhas construídas pelo município, mas administradas por meio de convênio com instituições filantrópicas ou comunitárias sem fins lucrativos.
- O certo seria que todas as vagas fossem da prefeitura, mas tem sido uma tendência em todo o país buscar as parcerias, pois a necessidade de ampliação é imediata - pondera Márcia.
Conforme a educadora, as instituições conveniadas adotam a proposta pedagógica da Smed e os professores precisam ter qualificação e formação padrão. As escolas privadas, por sua vez, credenciam-se via licitação e não são gerenciadas pelo município. Contudo, são obrigadas a seguir os requisitos exigidos pelo poder público.
Para a coordenadora do curso de Pedagogia da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Cristiane Backes Welter, as vagas compradas devem ser vistas como provisórias, jamais como solução definitiva:
- Entendo que uma criança sofre mais prejuízo se não estiver incluída. Cabe ao município e aos próprios pais fiscalizar a qualidade de atendimento das escolinhas.