Adriano Duarte
Cresce a passos largos o mercado ilegal da segurança privada em Caxias do Sul. Estimativa indica que pelo menos 150 pequenas empresas irregulares prestam serviço ao comércio, na indústria e em áreas residenciais, número 15 vezes maior do que os empreendimentos autorizados pela Polícia Federal (PF) em Caxias.
Seriam 12 mil homens no ramo sem carteira assinada, curso de formação ou supervisão de especialistas, alguns agindo por conta própria em 26 cidades da Serra. Metade deles estaria em Caxias. Há menos de 10 anos, esse exército particular era estimado em 4 mil homens. A conta não inclui policiais militares que oferecem segurança nos horários de folga.
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Vendida a preços baixos se comparada ao mercado regular, a informalidade traz riscos para quem contrata ou depende desse serviço. Uma desvantagem é o potencial de confronto com assaltantes por conta de um detalhe que passa despercebido: a falta de uniforme.
Geralmente, os informais estão à paisana e com arma escondida sob a roupa, misiturados aos clientes. Sem a presença de profissionais devidamente armados e uniformizados, ladrões tendem a concluir que determinado estabelecimento está desguarnecido e atacam. Quando identificam o segurança entre os corredores, portaria ou caixa, o assalto pode descambar para a reação e à tragédia. As vítimas podem ser inocentes. Difícil, porém, é os donos dos estabelecimentos envolvidos admitirem que a vigilância era improvisada.
É uma lógica inversa da praticada pelas empresas regularizadas e pela Brigada Militar, cuja finalidade é ostentar a presença armada para intimidar os criminosos.
Outro risco é a impossibilidade do contratante saber se o segurança informal é idôneo. Como o descontrole é total, o prestador do serviço não tem respaldo ou atualização a partir das exigências da lei. Outro agravante é a clandestinidade do armamento.
- Muitas vezes o ladrão não sabe que o homem à paisana é segurança e acaba indo assaltar, vai acabar gerando o confronto. Não custa lembrar que quem contratou também pode responder pela ação - rreforça o presidente do Sindicato Profissional dos Vigilantes de Caxias do Sul e Região da Serra Gaúcha, Claudiomir da Silva Brum.
MERCADO DA ILEGALIDADE
>> Tamanho
Formalmente, a Polícia Federal (PF) tem no cadastro 10 empresas de Caxias regularizadas e autorizadas a prestar serviço de vigilância. O Sindicato dos Vigilantes diz que esse número não passa de 6.
Segundo o sindicato, são 4 mil vigilantes regularizados em 26 cidades de abrangência.Para cada profissional regularizado, a estimativa é de que outros três atuem na informalidade. Seriam 150 empresas (boa parte de fundo de quintal) prestando o serviço na cidade.
>> Desvantagem
Para trabalhar no ramo é preciso ser brasileiro, ter 21 anos, não ter antecedentes criminais e frequentar curso de formação em escola reconhecida pela Polícia Federal. A lei obriga também o profissional a passar por formação antes de receber a Carteira Nacional de Vigilante.
Vigilante informal não tem curso de formação, e mesmo se tiver não está atualizado. Também não tem porte de arma para a função e não pode trabalhar com arma sem ter relação com empresa de segurança privada autorizada pela PF.
>> Responsabilidade
O estabelecimento que contrata o serviço irregularmente pode responder no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por falta de vínculo empregatício, por deixar de recolher obrigações sociais ou enfrentar outros problemas caso o trabalho do vigilante resulte em feridos ou mortes.
>> Fragilidade
Algumas empresas possuem alvará para serviço de portaria, que não exige formação específica ou permite porte de arma. Contudo, usam o alvará apenas como fachada para fornecer a vigilância armada. As autoridades têm dificuldade de comprovar a prática ilegal porque os seguranças ou contratantes não admitem o vínculo, ou alegam que são apenas porteiros.
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