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Pandemia18/06/2020 | 16h32Atualizada em 18/06/2020 | 16h34

Após recomendação do Ministério Público, prefeitura de Caxias detalhará gastos no combate ao coronavírus

Segundo município, dados já estão disponíveis para consulta, mas será criada área especial em site 

Após recomendação do Ministério Público, prefeitura de Caxias detalhará gastos no combate ao coronavírus Lauro Alves/Agencia RBS
Dados, como a compra de testes, devem ser divulgados, segundo MP Foto: Lauro Alves / Agencia RBS
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Uma área específica no site caxias.rs.gov.br trará, em breve, detalhes de como a prefeitura de Caxias do Sul aplica os recursos no combate ao coronavírus. É o que indica a secretária municipal de Recursos Humanos e Logística, Valéria Wormann. A medida atende a uma recomendação expedida pelo Ministério Público (MP) para que os dados sejam mais acessíveis à população. 

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Os gastos com a pandemia estão disponíveis no site do município, no link do Portal da Transparência, onde é possível consultar as licitações. Contudo, a ferramenta é formada por camadas de pesquisa, o que torna a pesquisa um pouco mais complicada para quem não é habituado ao tema.

O entendimento do MP é de que a administração municipal precisa disponibilizar um site específico para a divulgação, em tempo real e sem omissões, de todas as contratações e aquisições realizadas no contexto de combate ao coronavírus. O espaço deve conter o nome e o CNPJ dos contratados, os prazos contratuais, os itens e as quantidades adquiridas, os valores individualizados contratados e, ainda, os números dos processos de contratação ou aquisição.

O documento foi assinado pela promotora Adriana Chesani e tem por objetivo o cumprimento das medidas emergenciais previstas no decreto estadual 55.240, que declara estado de calamidade pública em todo o Rio Grande do Sul. 

A secretária Valéria esclarece que todas as compras do município podem ser consultadas no site da prefeitura no link das licitações. A partir daí é possível navegar em cada uma das compras e detalhar os vencedores, itens adquiridos e os valores aplicados, entre outros. Para especificar separadamente os investimentos contra a pandemia, Valéria diz que é necessário criar outra área.

— Sobre o que o MP solicita em proceder à disponibilização de sítio eletrônico específico (destacado do local de costume) no qual deverão ser divulgados, em tempo real e de forma fidedigna, todas as contratações e aquisições realizadas no contexto de combate ao surto do novo coronavírus, será necessário realizar a implementação de forma segregada do que já existe hoje, o que exige uma adequação em nosso sistema, e que já está sendo providenciada. Acredito que dentro de alguns dias  já será possível essa disponibilização  — esclarece Valéria.

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