Hospital de Farroupilha aguarda R$ 700 mil que iriam para UPA há mais de um ano - Cidades - Pioneiro

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SUS07/03/2019 | 13h49Atualizada em 07/03/2019 | 14h20

Hospital de Farroupilha aguarda R$ 700 mil que iriam para UPA há mais de um ano

Segundo o hospital, portaria de 2017 define repasse do Estado, que nunca chegou

Hospital de Farroupilha aguarda R$ 700 mil que iriam para UPA há mais de um ano Leandro Rodrigues/Divulgação
Recurso custearia compra de equipamentos para o Hospital São Carlos Foto: Leandro Rodrigues / Divulgação

O Hospital São Carlos, de Farroupilha, aguarda há mais de um ano o repasse de R$ 700 mil do Estado para a aquisição de equipamentos. O recurso é o mesmo que seria destinado à montagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Farroupilha. O município desistiu de abrir a unidade por falta de dinheiro para o custeio, levando em conta também a necessidade de manter um repasse mensal de mais de R$ 1 milhão ao São Carlos. 

Com a desistência da UPA, o município, que chegou a receber os R$ 700 mil para comprar equipamentos para a unidade, devolveu o recurso ao Estado. Segundo a diretora do Hospital São Carlos, Janete Toigo, e a secretária de Saúde de Farroupilha, Rosane da Rosa, a prefeitura fez a devolução já solicitando que o valor fosse repassado para o custeio do São Carlos, que faz atendimentos de urgência e emergência pelo SUS, mesma finalidade que a UPA teria. Os R$ 700 mil, esperados desde o fim de 2017, no entanto, nunca chegaram.

— O Estado solicitou três vezes para fazermos um plano de aplicação desse recurso. Queríamos que ele fosse para o custeio mensal, mas fomos informados de que teríamos que utilizar para comprar equipamentos novos — relata Janete, que afirma que o último plano foi encaminhado ao Estado em 22 de junho do ano passado.

Segundo a diretora do hospital, o valor seria utilizado para comprar, por exemplo, autoclaves, usadas na esterilização de materiais, e um equipamento para cirurgia com vídeo.

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A secretária de Saúde de Farroupilha, Rosane da Rosa, apoia o pleito do hospital.

— Acredito que o valor não tenha vindo ainda pela situação financeira do Estado. Já em janeiro, pedimos uma nova reunião para tratar disso via Coordenadoria Regional de Saúde. Queremos falar também sobre outros repasses — afirma.

Contatada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Saúde informou que a pasta repassou R$ 700 mil destinados à aquisição de equipamentos para a UPA e, em 2018, os recursos foram devolvidos pela desistência da prestação de serviço por parte do município.

No entanto, a diretora do São Carlos aponta que uma portaria da Secretaria Estadual da Saúde, ainda de novembro de 2017, definia que os R$ 700 mil seriam repassados para o hospital, recurso que nunca chegou. A portaria 516/2017 foi assinada pelo então secretário João Gabbardo dos Reis e publicada em 16 de novembro daquele ano no Diário Oficial do Estado. Conforme a publicação, os R$ 700 mil seriam transferidos, após a publicação da portaria no Diário Oficial, excepcionalmente do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde para custeio do Hospital São Carlos.

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Ainda segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Saúde, houve uma reunião na semana passada, com representantes da comunidade, em que foi feito o pedido para que a verba fosse alocada no hospital. Conforme a pasta, ficou definido que será feito um estudo interno sobre a viabilidade técnica do pedido. A nota afirma ainda que a secretaria mantém uma política de portas abertas para as demandas e solicitações de gestores e representantes municipais e está aberta ao diálogo com as comunidades.

A reunião ocorreu na quinta-feira da última semana (28) entre a secretária Arita Bergmann, ligada ao MDB, e políticos da sigla, incluindo quatro vereadores de Farroupilha, o deputado estadual Carlos Búrigo e o ex-prefeito do município, Ademir Baretta.

Segundo o vereador Jorge Cenci, presente no encontro, a secretária não tinha conhecimento da questão.

— Na verdade, a secretária não estava a par por apenas ter assumido o cargo neste ano. Ela chamou uma servidora que já atuava na gestão anterior para desarquivar esse processo, para que a nova gestão avalie a possibilidade de fazer o repasse — explica.

Outra questão que a secretária de Saúde de Farroupilha e o Hospital São Carlos pretendem levar à secretária estadual, caso também tenham uma agenda com ela, é o programa Portas Abertas, que prevê recursos para emergências e internações. O pleito é por um repasse de R$ 200 mil. O município e a instituição de saúde argumentam que hospitais de municípios menores, na área da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, como Feliz e São Marcos, são contemplados no programa.

Um outro pleito do hospital é o aumento no número de leitos de UTI que atendem pelo SUS. Dos 10 leitos do São Carlos, cinco estão habilitados para receberem pacientes da rede pública, e o pedido é que mais três sejam habilitados para isso, já que muitas vezes o hospital fica ocioso, com espaço disponível para fazer mais atendimentos.

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