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Planejamento08/10/2018 | 17h30Atualizada em 08/10/2018 | 17h30

Flores da Cunha terá audiência nesta terça para apresentar projeto de novo Plano Diretor 

Reunião será às 18h30min, no espaço cultural da Escola São José

Flores da Cunha terá audiência nesta terça para apresentar projeto de novo Plano Diretor  Fabio Carnesella/divulgação
Foto: Fabio Carnesella / divulgação
Maristela Scheuer Deves
Maristela Scheuer Deves

maristela.deves@pioneiro.com

Uma cidade que mantém suas características de cidade pequena, mas que está crescendo e, cada vez mais, assumindo sua vocação industrial. Esse é o retrato de Flores da Cunha traçado pelo projeto do novo Plano Diretor Municipal, que será apresentado nesta terça-feira à população, em uma audiência pública.

A secretária municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Ana Paula Cavagnoli, explica que já foram realizadas audiências anteriores, nas quais foram colhidas diversas sugestões. A comunidade, entidades de classe e entidades empresariais contribuíram com ideias para o projeto, que, embora não proponha alterações radicais no conceito da cidade, será mais abrangente que o anterior. Entre as mudanças está a inclusão da área rural no planejamento, anteriormente restrito ao núcleo urbano, e a unificação, no mesmo plano, das áreas urbanas fora da sede, como os distritos, que tinham leis específicas.

Uma novidade é a instituição do afastamento frontal para as construções, que não existia no antigo plano e passará a ser de quatro metros, com algumas exceções:

— Nas esquinas, um dos lados poderá ter afastamento de dois metros, e nas ruas centrais, que já estão consolidadas, não será exigido esse afastamento — exemplifica Ana Paula.

Outra mudança é na taxa de permeabilidade, parcela da área que precisa ser deixada com grama, brita ou cobertura vegetal e que passa de 15% para 20% na maioria das regiões (nos loteamentos populares, continua de 15%, e nas zonas de águas, 30%). Como forma de incentivo, quem comprovar a existência de mecanismo de captação ou reúso da água poderá manter o índice de 15%.

Os índices construtivos também estão sendo revisados, e a tabela será apresentada na reunião. Além disso, áreas de circulação vertical (escadas) e áreas comuns de prédios, desde que situadas no térreo, no subsolo ou na cobertura, não mais contarão no índice de aproveitamento. Já as áreas de afastamento poderão sediar fossas, filtros e centrais de gás.

E enquanto em alguns municípios a revisão do Plano Diretor traz mudanças na delimitação das áreas urbana e rural, em Flores da Cunha isso não deve acontecer, exceto algumas mudanças nas "bordas" dessas áreas para regularizar o que já existe.

— Nossa área urbana ainda tem muitos lotes vazios, com muitos loteamentos aprovados e em discussão. Temos uma potencialidade muito grande, poderia dobrar a população sem necessidade de mudar a delimitação da área urbana — projeta a secretária.

Pelo mesmo motivo, o número de pavimentos permitidos continuará igual: cinco.

— Temos a característica de uma cidade menor, na qual se vê a paisagem. Há para onde expandir, não teria justificativa para ampliar o número de pavimentos — diz Ana Paula.

A audiência pública será às 18h30min, no espaço cultural da Escola São José. Caso não surjam novas alterações, o projeto será encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores.

Flores da Cunha - vistas da cidade
Foto: Fabio Carnesella / divulgação

Aposta na vocação industrial

Conhecida principalmente por sua produção primária, Flores da Cunha tem verificado nos últimos anos uma forte tendência à industrialização, capitaneada pelo segmento de bebidas, mas não só ele. Por isso, a administração planeja investir nesse setor, e isso passa, também, pelo Plano Diretor Municipal.

Entre as alterações está a do porte das empresas. Pelo projeto, as de pequeno porte, que atualmente podem construir até 600m², poderão, a partir da aprovação do novo plano, construir até 750m². Para as de médio porte, a intenção é passar de 3.840m² para 5 mil m². 

O motivo, diz a secretária, é permitir que as empresas locais cresçam, além de incentivar aquelas com planos de se instalar no município.

— Queremos atrair mais indústrias. É uma vocação que está se consolidando.

Outras alterações incluem a redução do número de zoneamentos (as zonas mistas 1 e 2, por exemplo, serão aglutinadas) e a revisão das perimetrais que estavam projetadas, pois estas não seriam viáveis devido a construções existentes nos percursos. Além disso, os mapas do município estão sendo refeitos, dentro de um projeto de georreferenciamento em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Potencial

:: De acordo com o Setor de Tributação e Cadastro de Flores da Cunha, o município possui 10.173 lotes urbanos, dos quais 3.596 são vazios, sem edificações.

:: Atualmente há sete loteamentos aprovados em execução, totalizando 1.426 lotes.

:: Outros 12 loteamentos estão em análise, e totalizariam 1.219 lotes.

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