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Educação Infantil26/09/2018 | 18h33Atualizada em 26/09/2018 | 18h34

Secretária da Educação de Caxias explica por que não compra novas vagas no Desvio Rizzo

Moradores questionaram a sobra de vagas em instituições particulares próximas ao clube de mães que seria desapropriado

Secretária da Educação de Caxias explica por que não compra novas vagas no Desvio Rizzo Marcelo Casagrande/Agencia RBS
Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS

O pedido de desocupação do clube de mães Santa Rita de Cássia, no bairro Desvio Rizzo, para a instalação de uma escola infantil, gerou questionamentos de moradores: o presidente do Conselho de Pais e Mestres (CPM) da Escola de Ensino Fundamental Professora Leonor Rosa, Deivid Ilha, disse ter realizado um levantamento em oito escolinhas privadas próximas e verificado 268 vagas disponíveis para compra pelo município.

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Caso fossem adquiridas pela prefeitura, as vagas poderiam diminuir quase metade da fila de espera para a Educação Infantil no bairro e superam as 90 vagas que seriam criadas com a nova escola. No entanto, conforme a secretária municipal da Educação, Marina Matiello, não é tão simples assim. Ela esclarece que a prefeitura só pode comprar vagas em escolas privadas que cadastraram quando o edital foi aberto.

— Se as escolas se credenciarem, se participarem do edital, a gente tem como comprar. Não adianta ver quantas estão sobrando se não estão disponíveis já por contrato. Eu não posso desrespeitar o que está proposto na licitação. Se não, eu poderia beneficiar uma escola comprando todas as vagas que sobram — justifica. 

Considerando as seis instituições citadas por Deivid Ilha que possuem cadastro com o município, Marina estima que hajam entre 90 e 100 vagas disponíveis para compra. A secretária explica que o processo está sendo realizado de forma gradual, mas a compra respeita a ordem da fila de espera de todo o município e prioriza casos de vulnerabilidade social. Além disso, é necessário reservar alguns espaços para alocar alunos que conseguem a matrícula via Justiça. 

— A gente recebe todos os dias ações judiciais. E eu tenho 48 horas para colocar o aluno dentro da escola e não posso ficar sem alternativa de vagas — aponta. 

Marina diz que um novo edital para compra de vagas deve ser aberto até o fim do ano. Neste momento, as escolas poderão se credenciar para vender mais vagas para o próximo ano letivo. Mesmo assim, porém, ela projeta que a medida não será suficiente para atender a demanda.

— Precisamos criar diferentes estratégias, entre elas a ampliação das vagas municipais. 

No momento, a Secretaria analisa a viabilidade de implantar a nova escola em um dos imóveis sugeridos pelo Clube de Mães Rita de Cássia, que ofereceu soluções alternativas para evitar o despejo.

— Os locais vão passar por uma vistoria técnica. Temos que ter todos os parâmetros de acessibilidade, vigilância sanitária e PPCI para uma escola infantil. Isso os proprietários terão que fazer, porque o município não pode usar dinheiro público em imóvel particular. No próprio prédio do clube de mães, estávamos prevendo uma reforma de R$ 300 mil a R$ 500 mil. Não pode ter piso de madeira, por exemplo, teria que trocar. Mas vamos visitar os espaços e ver o que é possível para uma definição rápida — projeta. 

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