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Educação Infantil20/07/2018 | 16h48

Escolas e prefeitura de Caxias entram em acordo sobre redução de pagamento por vagas

Valor excedente repassado às instituições poderá ser descontado em parcelas até o fim do ano

Escolas e prefeitura de Caxias entram em acordo sobre redução de pagamento por vagas Lucas Demeda/Agência RBS
Representantes das instituições protestaram em frente à Secretaria da Educação nesta quinta-feira Foto: Lucas Demeda / Agência RBS
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A secretária municipal de Educação de Caxias do Sul, Marina Matiello, se reuniu com as representantes do Sindicato das Instituições de Educação Infantil Particulares de Caxias do Sul (Sinpré) na manhã desta sexta-feira.

Conforme Marina, as partes firmaram um acordo referente à redução das mensalidades pagas pelas vagas judicializadas — as que a prefeitura compra nas escolas infantis por determinação na Justiça. O reajuste do valor pago por cada aluno é anual e obedece a inflação do período conforme o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). No ano passado, o índice foi negativo, o que justifica a redução.  

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A questão que mais preocupava o sindicato era a devolução retroativa dos valores pagos a mais de janeiro à julho deste ano:

— Pudemos esclarecer o que motivou a redução das mensalidades, que é a deflação de menos de meio por cento nos valores. Então acordamos que esse valor será pago em seis meses. Vamos dividir esse desconto dentro das mensalidades pagas até dezembro — explica.

Segundo a secretária, o município ainda não tem um levantamento de quantas das vagas compradas pelo município em escolinhas particulares são judicializadas. O cálculo será feito nas próximas semanas. No total, a prefeitura conta com mais de 4 mil vagas compradas. 

Marina declara que a medida não significa que o município pretende reduzir o investimento em educação. A secretária lembra que desde 2014 a prefeitura compra vagas em escolas de Educação Infantil para reduzir a fila de espera e também atender a determinações da Justiça. 

— Tentamos buscar parecer junto à PGM (Procuradoria-Geral do Município) e à Controladoria para ver se era possível não aplicar esses descontos, mas como está no contrato que os reajustes sempre foram garantidos às escolas pelo IGP-M, que até então foi positivo, precisamos atender às normas contratuais. 

O  Sinpré comunicou aos associados, em nota, a explicação de que a redução dos valores está prevista em contrato. As escolas reclamam do reajuste negativo porque no início do ano foram comunicadas por e-mail de que os valores permaneceriam os mesmos de 2017, mesmo com o índice negativo. 

No entanto, conforme a nota, a secretária explicou que a redução não foi efetuada em janeiro porque o município nunca havia lidado com uma situação de deflação e estudava como faria o reajuste. 

Mesmo com o acordo para parcelar a devolução dos valores pagos a mais até o fim do ano, o Sinpré segue questionando a medida na Justiça. 

A secretária da Educação afirma que vai estudar a inclusão de uma clausula no contrato com as instituições para que, caso o índice de reajuste volte a ser negativo, os valores possam ser descontados somente no ano seguinte. 

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