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Saúde25/07/2018 | 09h53Atualizada em 25/07/2018 | 11h36

Conselho Municipal de Saúde rejeita plantão pediátrico com gestão compartilhada em Caxias

Por outro lado, proposta de mutirão para atendimentos e contratação de equipes de Saúde da Família foi aprovada e será encaminhada ao Executivo

Conselho Municipal de Saúde rejeita plantão pediátrico com gestão compartilhada em Caxias Lucas Demeda/Agência RBS
Secretário da Saúde defendeu a criação do plantão em reunião nesta terça-feira Foto: Lucas Demeda / Agência RBS

Em reunião com duração de mais de três horas na noite desta terça-feira, na Câmara de Vereadores, o Conselho Municipal de Saúde rejeitou a proposta de criação de um Pronto-Atendimento Pediátrico 24 Horas em Caxias do Sul.

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A proposta da Secretaria Municipal da Saúde previa a criação de um novo plantão administrado por gestão compartilhada para atender a demanda por atendimentos de urgência e emergência. Conforme o vice-presidente do Conselho, Alexandre de Almeida Silva, a proposta foi rejeitada por ampla maioria. 

Durante a reunião, os argumentos do Geraldo da Rocha Freitas Júnior foram contestados por outros conselheiros e pelo público presente, composto em parte por servidores municipais. Pesou na decisão da entidade a falta de detalhes sobre o novo plantão. Vários integrantes também são contra o modelo de gestão compartilhada.

Já a proposta trazida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) e apresentada pela presidente do Conselho, Fernanda Borkhard, foi aprovada. O projeto busca, emergencialmente, otimizar os recursos disponíveis para agilizar atendimento por meio de mutirões, por exemplo. No médio prazo, sugere a contratação de 20 equipes do programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) para atender nos postos de saúde de Caxias (veja abaixo). 

O projeto vai ao encontro do programa UBS+, já apresentado pela prefeitura e aprovado pelo Conselho de Saúde. No entanto, o projeto do município previa a gestão compartilhada do Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão) para ser posto em prática, ponto rejeitado pela entidade. 

Segundo o vice-presidente do Conselho, a proposta do Sindiserv será encaminhada para o Executivo durante esta quarta-feira.

— O Conselho, como órgão deliberativo de construção de propostas, constrói a proposta em conjunto e encaminha ao Executivo. Não sabemos se ele vai acatar ou não — explica. 

Outra proposta, sugerida por um conselheiro, também foi aprovada na reunião de terça: ela prevê que a sobra de receita anual da Câmara de Vereadores, devolvida à prefeitura no fim do ano, seja destinada para a saúde. A ideia será encaminhada aos vereadores.

 A PROPOSTA DO SINDISERV

:: Medidas emergenciais:
- Mutirão de médicos do Postão e de médicos que hoje estão em funções burocráticas para atender mais pacientes.
- Escalas mistas: clínicos poderiam, legalmente, reforçar plantões pediátricos e atender crianças também.
- Readequar fluxos: para exames como ecografias e tomografias, não seria necessário entrar na espera pela Central de Leitos. 
- Toda criança que receber alta hospitalar teria consulta de revisão agendada na UBS ou com especialista. 
 :: A médio prazo:
- Dividir UBSs em 10 microrregiões, com cinco unidades cada.
- Contratar 20 equipes ESF, para que todos os postos de saúde do município contem com os profissionais, diminuindo a demanda por especialistas.
- Pelo menos uma UBS da região atenderia em horário estendido. 
- Utilizar melhor os recursos disponíveis, como programa Telessaúde, em que clínicos recebem apoio remoto de especialistas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para acelerar diagnósticos; e finalizar implantação do prontuário eletrônico.

A VOTAÇÃO

:: Proposta 1 (plantão pediátrico):
- 9 votos favoráveis.
- 17 votos contrários.
- nenhuma abstenção.

:: Proposta 2 (Sindiserv)
- 18 votos favoráveis.
- 8 votos contrários.
- 1 abstenção.

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