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Conscientização06/07/2018 | 09h00Atualizada em 06/07/2018 | 09h00

Campanha para prevenir o consumo de bebidas na adolescência começa na próxima semana, em Caxias

Entidades querem alertar jovens, pais e estabelecimentos comerciais

Campanha para prevenir o consumo de bebidas na adolescência começa na próxima semana, em Caxias Bruno Alencastro/Agencia RBS
Foto: Bruno Alencastro / Agencia RBS
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A partir de segunda-feira, diversas entidades de Caxias do Sul prometem unir esforços para combater o consumo de bebidas alcoólicas na adolescência. A campanha, desenhada desde o fim do Carnaval, ocorrerá durante toda a semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 28 anos.

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A iniciativa do Conselho Tutelar conta também com a participação do Ministério Público (MP), da Guarda Municipal, da Brigada Militar, da Polícia Civil, da prefeitura de Caxias, da 4ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) e da União das Associações de Bairros (UAB), entre outras. 

— A ideia é atingir todo o público, com orientações para as famílias e jovens sobre as consequências do consumo de bebidas e também aos estabelecimentos comerciais, frisando que é proibido vender álcool a menores — explica a conselheira tutelar Marjorie Sasset, uma das organizadoras da iniciativa. 

Uma reunião na manhã de quarta-feira, no MP, definiu os detalhes finais da iniciativa. A identidade visual foi construída por estudantes das escolas estaduais de Ensino Médio Cavalheiro Aristides Germani e de Ensino Fundamental Aquilino Zatti, além de alunos da Casa Anjos Voluntários e será divulgada neste fim de semana. 

A ideia é divulgar orientações à comunidade pelas redes sociais das entidades participantes e também nas escolas. Os organizadores ainda tentam captar verba para distribuir uma cartilha impressa, em parceria com a Fundação de Assistência Social (FAS). 

A campanha foi pensada após o Carnaval de rua deste ano. Na ocasião, o Conselho Tutelar verificou o consumo e distribuição de bebidas entre menores de forma recorrente. Com a iniciativa, a entidade busca alertar para os prejuízos da ingestão precoce, que pode acarretar déficit de memória, depressão, perda do rendimento escolar e maior propensão à exposição à situações violentas, por exemplo. 

Conforme a coordenadora do CT da Macrorregião Sul, Rosane Formolo, a abertura oficial será realizada às 11h da próxima quarta-feira, no Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), aproveitando o evento de formação de conselheiros e rede de atendimento a crianças e adolescentes.

Apesar das atividades se encerrarem na sexta-feira, Rosane destaca que a intenção é de que a semana sirva como início de uma campanha permanente sobre o problema, que inclui fiscalização e movimentação para endurecimento da legislação municipal sobre o tema. 

O que diz a lei

Conforme o artigo 243 do ECA, é proibido "vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica". A pena para o crime vai de dois a quatro anos de detenção e multa. 

PROGRAMAÇÃO

:: De 9 a 13 de julho: recreio animado com Guarda Municipal em escolas municipais. Postos de saúde que têm o programa Saúde na Escola tratarão do assunto com estudantes.

:: Dias 11 e 12 de julho: palestras das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave) nas escolas Caldas Junior e Luciano Corsetti com estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

:: 11 de julho: lançamento oficial da campanha às 11h, no Sindiserv. 

:: 13 de julho: evento alusivo aos 28 anos do ECA às 10h, no Largo do Centro Administrativo. 

:: 13 de julho: das 22h às 3h, no Largo da Estação Férrea, ação educativa com os frequentadores da área e ônibus do Ministério Público.

A longo prazo

:: As entidades que compõem a campanha buscam estudar durante o ano uma alteração do Código de Posturas do município que obrigue estabelecimentos a colocar cartazes sobre a proibição de venda de bebidas à menores.

:: Há o objetivo de reeditar uma portaria vigente da Vara da Infância e Juventude de Caxias. Hoje, a permite a entrada de menores de 18 anos em casas noturnas com autorização ou acompanhamento de responsável. O grupo de trabalho quer a proibição total de acesso para esse grupo. 

:: Os participantes buscam o contato com a Universidade de Caxias do Sul (UCS) para a realização de estudo para diagnóstico do problema na cidade. 

FISCALIZAÇÃO

:: Fora da campanha, a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) garante que continua fiscalizando bares e casas noturnas para prevenir irregularidades, em operações conjuntas com a Brigada Militar.

:: Em março, três locais foram interditados, dois deles por venderem bebidas à menores. Nenhum deles voltou a abrir, conforme Paulo Veiga, fiscal da pasta.

:: No último fim de semana, mais dois estabelecimentos foram interditados pela fiscalização por falta de documentação. Desde março, não foram flagrados outros locais vendendo bebidas alcoólicas à adolescentes.

ORIENTAÇÕES

Aos pais
:: Converse com seu filho sobre o uso de bebida alcoólica e seus efeitos.
:: Não tenha medo de estabelecer limites ou de desagradá-lo.
:: Seja exemplo positivo e valorize um estilo de vida saudável.
:: Quando seu filho for a uma festa, procure levar e buscar ou combinar carona com os pais dos amigos.
:: Observe a entrada no local e fique atento a situações de oferta e consumo de álcool.
:: Não permita que seu filho participe de "esquentas" que habitualmente acontecem antes das festas.

Aos estabelecimentos
:: Não venda bebida alcoólica para criança ou adolescente, é crime.
:: Fique atento à possível entrega ou fornecimento de bebida alcoólica a criança e adolescente e, caso isso ocorra, denuncie à autoridade policial.
:: Solicite documento de identificação do comprador da bebida alcoólica.

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