Instalação de antena de telecomunicações gera queda de braço entre prefeitura de Caxias e grupo espanhol - Cidades - Pioneiro
 

Impasse nas licenças07/05/2018 | 11h13

Instalação de antena de telecomunicações gera queda de braço entre prefeitura de Caxias e grupo espanhol

Município diz que grupo Hispasat não cumpriu trâmites burocráticos, enquanto empresa alega que seguiu lei federal

Instalação de antena de telecomunicações gera queda de braço entre prefeitura de Caxias e grupo espanhol André Fiedler/Agência RBS
Equipamento já foi montado em área do bairro Santa Fé Foto: André Fiedler / Agência RBS

A instalação de uma antena de telecomunicações na zona norte de Caxias do Sul tem gerado um impasse entre o município e o grupo espanhol Hispasat. O problema envolve licenças para a instalação do equipamento, que já foi montado em uma área do bairro Santa Fé, próximo à RS-453.

A antena parabólica servirá para receber o sinal do satélite Amazonas 5, lançado em setembro do ano passado pela empresa europeia. O equipamento, construído nos Estados Unidos, foi desenvolvido para ampliar a rede de transmissão de TV por assinatura e de internet para toda a América Latina. A operação do satélite está a cargo da Hispamar, uma subsidiária da Hispasat com sede no Rio de Janeiro, mas a escolha de Caxias para receber a antena se deve à localização geográfica. 

De acordo com a empresa, o Rio Grande do Sul é o melhor ponto do país para a comunicação com o Amazonas 5 e, entre as cidades, Caxias é a mais adequada. A Hispamar diz ainda que a operação da antena pode gerar ao Estado cerca de U$ 40 milhões em 15 anos, vida útil prevista para o satélite, e parte da receita será repassada ao município. 

Para que a antena funcione na cidade, porém, é preciso que todas as questões burocráticas estejam resolvidas até 31 de maio, já que o sistema entra em operação no dia seguinte. No entanto, a secretária de Urbanismo, Mirângela Rossi, afirma que a empresa construiu a antena sem cumprir os trâmites necessários e que agora eles não serão finalizados no prazo estipulado. 

— A legislação da cidade não prevê este tipo de antena e eles instalaram por conta. Agora eles estão passíveis de multa por realizar uma obra sem projeto. Eles estão tentando iludir a população de que é benéfico para Caxias, mas a empresa tem sede no Rio de Janeiro e a geração de impostos vai para lá. Eles dizem que há geração de impostos também para o Estado e que seria repassado uma parte para o município, mas o Estado deve vários repasses ao município, então não há garantia de que Caxias vai receber recursos - argumenta a secretária.

Outro problema apontado pelo município envolve um dos três terrenos ocupados parcialmente pelo complexo, que precisa passar por alterações na matrícula. O ajuste só pode ocorrer após a conclusão do novo trevo de acesso ao bairro Santa Fé.

Como Caxias não tem legislação para a instalação deste tipo de antena, a empresa diz que seguiu a lei federal, que não exige projeto. Além disso, a antena já foi construída porque existem poucas equipes no mundo capacitadas para o trabalho e elas seguem um cronograma mundial. Quanto ao terreno, a Hispamar diz que o equipamento não está no terreno que precisa de alteração na matrícula. Caso o impasse não se resolva até o fim do mês, a empresa diz que vai levar a antena a outro município.

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