Professores da Educação Infantil de Caxias do Sul devem entrar em greve a partir desta segunda - Cidades - Pioneiro

Educação27/11/2017 | 08h04Atualizada em 27/11/2017 | 10h35

Professores da Educação Infantil de Caxias do Sul devem entrar em greve a partir desta segunda

Comunidade escolar protesta em frente à Secretaria da Educação

Professores da Educação Infantil de Caxias do Sul devem entrar em greve a partir desta segunda Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Carlos André da Silva está preocupado com a situação das greves nas escolinhas infantis. Ele e a esposa Juliana trabalham, e não teriam como cuidar do filho Carlos André da Silva Júnior. Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

Professores das escolas de Educação Infantil conveniadas com a prefeitura de Caxias do Sul prometem entrar em greve a partir desta segunda-feira. As educadoras protestam contra a possibilidade de demissão e redução salarial, a partir da mudança nos convênios entre o município e as entidades que administram as 45 escolinhas da cidade (veja mais no quadro abaixo).

Mesmo com o movimento das professoras, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) orienta os pais a levarem os filhos para as escolas normalmente. Já o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul (Senalba), que representa a categoria, afirma que 410 das cerca de 475 professoras da rede assinaram documento pela paralisação na última semana, o que inviabilizaria as atividades nesta segunda-feira. O movimento também teria o apoio de outros profissionais, como merendeiras e auxiliares.

O Pioneiro realizou sondagem junto às escolas na tarde da sexta-feira. Representantes de 22 instituições, quase metade das escolas conveniadas, informaram que não abririam as portas hoje. Outras seis afirmaram que as escolas provavelmente não funcionariam, e duas não deram resposta. Não foi possível contatar as outras 15 instituições.

Toda essa incerteza deixa apreensivos os pais dos cerca de 4,3 mil alunos que frequentam as escolinhas do município, muitos dos quais trabalham durante o dia e não têm com quem deixar as crianças, caso do vendedor Carlos André da Silva, 40. 

 — Eu acho o fim da picada, ridículo. A prefeitura não está pensando no trabalhador. Vamos ter que nos virar — lamenta Silva, que é pai de Carlos, de dois anos e meio, aluno da Escola de Educação Infantil Alaide Monteiro, no bairro Pôr do Sol. 

— Eu e a minha esposa trabalhamos. Não temos dinheiro para pagar alguém para ficar com ele. Se tivéssemos, botaríamos numa escolinha particular. 

Mesmo aflitos com a situação, as famílias dizem entender a atitude das professoras. 

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— Pelo lado deles é justo. Elas lutaram tantos anos para chegar onde estão e agora, do nada, vão retroceder — opina Karine Batista, 24, mãe de Rafaela, 3, que frequenta a Escola Santa Rita de Cassia, no Desvio Rizzo. 

A recepcionista, que mora com a irmã e a filha no mesmo bairro, ainda não encontrou alternativa para o provável fechamento da escolinha nesta segunda. 

Comunidade escolar deve protestar em frente à Secretaria

Ao contrário das direções das escolinhas, as entidades que administram as unidades de Educação Infantil contatadas pelo Pioneiro não confirmam se as instituições funcionarão ou não hoje. A coordenação do Centro Filantrópico de Assistência Social Charles Leonard Simon Lundgren, responsável por oito escolas, diz que a Smed solicitou a abertura das instituições, mas não sabe qual será a adesão dos profissionais à greve. Fábio Pizzamiglio, presidente do Centro Cultural Jardelino Ramos, que responde por 25 escolas, garante que os espaços das escolas estarão disponíveis.

— De nossa parte, a área física das escolas vai estar aberta, mas não sabemos se vai ter profissionais.

A reportagem teve acesso a um e-mail enviado às entidades pela Smed na quinta-feira. Na mensagem, a titular da pasta, Marina Matiello, diz que não autoriza o fechamento das escolas, já que o pagamento pelo serviços prestados está em dia. 

A comunidade escolar, porém, marcou uma manifestação na frente da Smed a partir das 7h30min de hoje. O sindicato espera grande mobilização para o movimento, que deve percorrer ruas centrais e se concentrar na frente da prefeitura.

— Estamos perdendo o controle, pais, vizinhos, todos estão apoiando. Está além do que imaginamos — relata Alceu Adelar Hoffmann, presidente do Senalba

O metalúrgico aposentado Leonídio Rodrigues de Godoy, 51, é um dos pais que vai apoiar os professores no ato:

— Meu filho tem cinco anos, ano que vem já deixa a escolinha. Tenho condições de ficar com ele, mas vou batalhar pelo filho dos outros. Nós ficamos constrangidos, é vergonhosa essa situação. Não tem coisa que pague ver a gurizada bem cuidada.

Durante a manifestação, as professoras decidirão se seguem a paralisação por tempo indeterminado. 

ENTENDA O CASO

A prefeitura busca mudar a forma de contrato com as entidades que administram as escolas de Educação Infantil para se adequar à Lei Federal nº 13.019.

A legislação, de 2014, regula a parceria entre o poder público e as instituições privadas. Os convênios atuais não são previstos pela norma e não podem mais ser renovados. 

Para regularizar a situação, o município busca estabelecer um contrato de gestão compartilhada com as entidades, aos moldes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte. As outras opções para a administração das escolas seriam um chamamento público ou a abertura de concurso público para contratar os profissionais necessários. Ambas opções demandam mais tempo. O concurso está nos planos futuros da prefeitura, mas o cargo de professor de Educação Infantil ainda tem que ser criado pelo município. 

Cinco das entidades que hoje administram as 45 escolas estão no processo de qualificação para o novo modelo. As entidades tinham até a última sexta-feira para encaminhar toda a documentação necessária.

A Smed deve lançar na primeira quinzena de dezembro o edital para a gestão compartilhada, que definirá cargos e salários para o próximo ano.

Durante o processo, todos os profissionais das escolas (exceto higienizadoras e merendeiras, que têm contrato terceirizado com outra empresa) devem ser demitidos e recontratados para o próximo ano letivo. Os trâmites devem ocorrer durante o período de férias.

Com os novos contratos, porém, os salários devem ser reduzidos. A Smed informou que a remuneração das educadoras será equiparada ao pago pela rede de escolinhas particulares. Hoje, as professoras das escolas conveniadas com o município recebem R$ 2.298,80 mensais por uma jornada de 44 horas semanais. Nas instituições privadas, o salário é de R$ 1.373,64. A mudança representaria uma redução de cerca de 40% nos salários.


 

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