Edital para compra de 1,3 mil vagas para a Educação Infantil de Caxias é lançado - Cidades - Pioneiro

Educação Infantil05/05/2017 | 19h23Atualizada em 05/05/2017 | 19h37

Edital para compra de 1,3 mil vagas para a Educação Infantil de Caxias é lançado

Escolas privadas têm até o final do mês para fazer o credenciamento

Edital para compra de 1,3 mil vagas para a Educação Infantil de Caxias é lançado Ricardo Wolffenbüttel/Agencia RBS
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Agencia RBS
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O edital para a compra de 1,3 mil vagas para zerar o déficit da Educação Infantil em Caxias do Sul foi publicado na sexta-feira. A intenção da prefeitura é comprar vagas nas escolas da rede privadas.  As instituições educacionais devem fazer o credenciamento a partir de segunda-feira e até o dia 31 de maio.

A iniciativa faz parte de um acordo entre o Executivo e o Ministério Público. Contudo, o edital não garante que as vagas serão compradas, pois é necessário que as escolas demonstrem interesse e ofertem o número necessário. 

Para atrair mais instituições, os valores pagos no convênio foram reajustados, o que era uma reivindicação das direções. Para o turno parcial, a mensalidade paga pelo município passou de R$ 257,50 para R$ 405. Para o turno integral, o valor passou de R$ 515 para R$ 558.

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A secretária municipal da Educação, Marina Matiello, diz que, contando o edital, o município já abriu duas mil vagas para a Educação Infantil na cidade. 

— Com esse chamamento, tornaremos possível mais uma ação na busca em reduzir o déficit histórico no atendimento de crianças de zero a cinco anos em Caxias do Sul. Agradecemos as escolas que já fazem parte dessa parceria e esperamos que outras também façam a adesão a esse projeto — afirma.

A ação é apenas parte do plano para enfrentar o déficit. Entre as possibilidades, está a reutilização de um prédio que hoje pertence à Fundação de Assistência Social (FAS), que poderia atender a cerca de 200 crianças com idades entre quatro e cinco anos.

Por ser um prédio do Estado em uso concedido, o município verifica a legalidade de uso por mais 20 anos, para que as reformas no espaço sejam viáveis e permitam a abertura de uma escolinha. Desde 2015, o Ministério Público cobra medida emergenciais para atender as famílias sem condições de pagar por uma escola privada. 

O edital está disponível no site da prefeitura www.caxias.rs.gov.br, em Central de Licitações.

 NÚMEROS

O déficit na Educação Infantil e nas creches é histórico. Confira como a prefeitura pretende distribuir as 1,3 mil vagas:

300 vagas serão reservadas para crianças de zero a um ano e 11 meses
400 vagas atenderão crianças de dois a três anos e onze meses
600 vagas serão distribuídas para crianças entre quatro e cinco anos e onze meses.

 
 
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