Susepe não planeja transferência dos apenados de presídio de Caxias - Cidades - Pioneiro

Polícia15/04/2017 | 10h00Atualizada em 15/04/2017 | 10h00

Susepe não planeja transferência dos apenados de presídio de Caxias

Órgão diz que saída de presos esbarra na superlotação de outros nove presídios da Serra

Susepe não planeja transferência dos apenados de presídio de Caxias Sidinei José Brzuska/TJ-RS
Foto: Sidinei José Brzuska / TJ-RS

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) afirma que não tem como cumprir totalmente a decisão da Justiça que exige medidas urgentes contra a superlotação do Presídio Regional de Caxias do Sul, antiga Penitenciária Industrial (Pics). A partir de 22 de abril, quem for preso na cidade só pode ser encaminhado para a Penitenciária Estadual, no Apanhador ou para outro presídio da região ou do Estado. Por outro lado, a Susepe foi notificada para esvaziar celas com capacidade para quatro pessoas, mas que hoje abrigam o triplo de apenados.

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O problema é que as transferências para reduzir a população carcerária esbarram na superlotação das outras casas prisionais da Serra (veja quadro). O Presídio Regional foi interditado na quarta-feira pela juíza Milene Fróes Rodrigues Dal Bó, titular da Vara de Execuções Criminais (VEC). Atualmente, há celas com quatro camas que recebem até 17 detentos. Conforme a delegada Marta Bitencourt, da 7ª Delegacia Penitenciária Regional (7ª DPR), a Susepe compreende a interdição e trabalhava para minimizar os problemas mesmo antes da decisão judicial.

— É algo que acompanhamos há algum tempo. O principal foco (da ordem judicial) foi a lotação. Tanto que a magistrada destacou que a casa (prisional) está limpa, organizada e, dentro das possibilidades, desenvolve um bom trabalho. No momento, não trabalhamos com a possibilidade de transferências. Apenas iremos redirecionar as entradas (de presos para o Apanhador) — afirma.

Para atender a ordem, cerca de 120 apenados precisariam ser transferidos. Mesmo sem ter para onde enviar todos esses detentos, a Susepe não pretende ingressar com um ação para reverter a interdição. Mas a medida que serviria para aliviar o Presídio Regional deverá ampliar a superlotação da penitenciária do Apanhador, uma casa com logística complicada pela distância da cidade e com problemas de segurança.A juíza Milene previu esta possibilidade e, na mesma decisão da interdição, limitou o número de 647 apenados no Apanhador. Conforme a VEC, atualmente há 537 recolhidos naquela penitenciária_ a capacidade original é para 472. Na prática, restam apenas 110 vagas para presos em Caxias do Sul. A Susepe não definiu qual será a estratégia quando esse limite for atingido._ Ainda não planejamos o próximo passo. Precisamos sentar e trabalhar. Sabemos que vão sair e entrar presos. É algo que precisamos tratar juntos às outras forças de segurança pública. Esta questão de vagas, de modo geral, nos preocupa _ comenta a delegada Marta.

Serra tem 2.443 presos para 1.204 vagas

A superlotação está longe de ser um problema exclusivo do Presídio Regional de Caxias do Sul. Na Serra, a população carcerária é superior ao dobro de vagas construídas nas nove cadeias da 7ª Delegacia Penitenciária Regional (7ª DPR). De acordo com o mapa prisional da Susepe, divulgado em 15 de março, há 2.443 pessoas cumprindo pena em regime fechado na região. A capacidade de engenharia das casas prisionais é de 1.204 vagas. Ou seja, há 1.239 detentos acima da lotação máxima.

— Não é uma dificuldade só da nossa região, mas sim do Estado inteiro. Estamos trabalhando com os diretores, focando em assistência prisional e buscando a remissão (das penas), o que consiste em oferecer estudo e trabalho. Este é o direcionamento para minimizar este problema. Nossos esforços também são para manter o transporte de presos para audiências e dar andamento (aos processos) — argumenta a delegada Marta.

 

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