Prefeitura de Caxias do Sul vai comprar 1,3 mil vagas em creches - Cidades - Pioneiro

Educação06/04/2017 | 07h00Atualizada em 06/04/2017 | 07h00

Prefeitura de Caxias do Sul vai comprar 1,3 mil vagas em creches

O foco é sanar o déficit de 1.181 vagas para crianças de quatro a cinco anos, cuja responsabilidade é do município

Prefeitura de Caxias do Sul vai comprar 1,3 mil vagas em creches Roni Rigon/Agencia RBS
A secretária municipal de Educação, Marina Matiello, sabe o tamanho do desafio que a espera Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

A Secretaria Municipal de Educação de Caxias do Sul encaminhou nesta semana o processo de compra de 1,3 mil vagas para alunos da Educação Infantil. O foco é sanar o déficit de 1.181 vagas para crianças de quatro a cinco anos, cuja responsabilidade é do município. As 119 restantes serão usadas para reduzir o déficit de 5 mil vagas necessárias para crianças de zero a três anos. A medida é emergencial e responde a um pedido do Ministério Público (MP), feito ainda em dezembro de 2015, conforme a promotora de Justiça Simone Martini.

Leia mais:
Comissão estuda viabilidade da Festa da Uva de Caxias em 2018
Diretoria executiva da Festa da Uva é empossada e decisão sobre realização do evento deve sair em um mês 
Polícia investiga sumiço de trator, espetos, bicicletário e outros 44 itens da Festa da Uva

A compra, que deveria ter saído do papel ainda em janeiro do ano passado, está na Central de Licitações da prefeitura. Deve estar disponível dentro de 15 dias, e ficará aberta por 20 dias para as escolas particulares se inscreverem. A medida emergencial é importante mas, segundo o MP, é apenas parte de uma série de providências que a prefeitura precisa tomar.

— A política pública que deve atender vai muito além disso. É apenas uma ação de curto prazo. O plano deve ser maior e envolverá toda a lista de espera do município. Se o plano durar um ano, dois ou três, isso o município apresentará e o MP, a Defensoria Pública e o Judiciário decidirão se aceitam ou não — afirma a promotora Simone.

Escolas estaduais começam ano letivo em obras na Serra Gaúcha

A secretária municipal de Educação, Marina Matiello, sabe o tamanho do desafio que a espera. O problema é crônico mas prioritário na pasta, garante ela. Tanto que há direcionamento de verbas de outras secretarias para que a compra dessas 1,3 mil vagas e outras demandas pudessem ser executadas. O edital não garante que as vagas serão, de fato, compradas: é preciso que as escolas ofertem o número solicitado.. O município pagará R$ 558 por vaga no turno integral e R$ 405 para meio turno.

— Vamos tentar comprar novas vagas para atender uma demanda acumulada, dentro do que temos como obrigatório. De zero a três anos, nós vamos ampliar as vagas conforme for possível, mas não temos obrigatoriedade agora — explica a secretária. 

O plano para sanar o problema de forma definitiva está sendo elaborado, segundo Marina. Entre as possibilidades, está a reutilização de um prédio que hoje pertence à Fundação de Assistência Social (FAS), que pode atender a cerca de 200 crianças com idades entre quatro e cinco anos. Por ser um prédio do Estado em uso concedido, o município verifica a legalidade de uso por mais 20 anos, para que as reformas no espaço sejam viáveis economicamente.

 

Veja também

Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros