Prefeitura de Caxias do Sul estuda chamamento emergencial de médicos - Cidades - Pioneiro

Impasse no SUS20/04/2017 | 12h04Atualizada em 20/04/2017 | 16h45

Prefeitura de Caxias do Sul estuda chamamento emergencial de médicos

Medida está em análise na Procuradoria para tentar minimizar o efeito da greve

Prefeitura de Caxias do Sul estuda chamamento emergencial de médicos Roni Rigon/Agencia RBS
O prefeito ainda anunciou que o município protocolou no Ministério da Saúde o cadastramento no Programa Mais Médicos Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

O chamamento emergencial de médicos para trabalharem no Sistema Único de Saúde (SUS) de Caxias é mais uma das medidas anunciadas pelo prefeito Daniel Guerra (PRB) para tentar minimizar os efeitos da greve que começou na segunda-feira e não tem prazo para acabar. Ela seria, como ele explicou em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, uma modalidade mais rápida que o contrato emergencial - este que tem um período, entre contratação e início do trabalho, de até 45 dias. 

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Desde a primeira paralisação dos médicos do SUS, no início de março, 54 profissionais foram chamados, segundo o prefeito, sendo 26 vindos de concurso. Do total, até agora, 15 já começaram a trabalhar na rede pública.

— Nós estamos fazendo de tudo para acabar com essa angústia histórica na saúde. Essa greve é ilegal, imoral e muito injusta com a população — avaliou o prefeito.

Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

Também com o objetivo de assegurar o atendimento nos serviços da saúde em Caxias, a prefeitura anunciou que ingressou na Justiça, ainda na quarta, com uma ação declaratória de abusividade de greve. De acordo com a procuradora-geral adjunta do município, Ana Cláudia Doleys Schittler, se acatada, essa ação, solicitada em caráter de urgência, tem como consequência a interrupção da greve e o pagamento de multa para quem descumprir. A sugestão do município é que seja cobrado R$ 50 mil por dia pelo descumprimento. Porém, a decisão é da Justiça, segundo Ana Cláudia.

— Essa paralisação é considerada abusiva porque a prefeitura, em todos os momentos, esteve aberta para o debate e também porque paga os médicos em dia. A proposta apresentada pela categoria, até então, vai além das possibilidades da prefeitura.

O prefeito ainda anunciou que o município protocolou no Ministério da Saúde o cadastramento no Programa Mais Médicos, tanto no âmbito nacional quanto no internacional. Questionado se a medida foi tomada em razão da pouca procura por profissionais para a ocupação das vagas no serviço público, Guerra usou o número de exonerações dos profissionais como justificativa. Até esta quinta, 38 exonerações foram encaminhadas, sendo que 22 somente no período de paralisação.

_ A prefeitura investiga uma suspeita de coação por parte de um grupo de profissionais. Temos a informação que médicos gostariam de entrar no serviço público, mas estão sendo assediados — garantiu o prefeito.

Guerra afirmou que conversou, na noite de quarta, com a presidente do Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Piroli. A entidade entrou com uma ação da Justiça contra o Sindicato dos Médicos em função da legitimidade na representação da categoria.

— Queremos que o Sindicato dos Médicos não se meta no que não é de sua competência. Nos restou ir para a Justiça — diz Silvana.

Na quarta-feira, o promotor do Ministério Público do Trabalho Roger Ballejo Villarinho criticou a atuação do Sindiserv na greve. Disse que "quero deixar registrada a minha crítica ao Sindiserv, que deixou, por inércia, a situação chegar neste ponto". Silvana defende a entidade:

— Isso é um ponto de vista dele, respeito. Mas o promotor não conhece o nosso dia a dia, nossa demanda. Temos uma campanha de reajuste salarial ativa e buscamos todos os direitos dos servidores municipais.

 

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