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Educação20/04/2017 | 09h12Atualizada em 20/04/2017 | 09h12

Alteração no pagamento preocupa escolinhas de Caxias

Instituições de educação infantil reclamam que os 10 dias não pagos neste mês pela prefeitura irão comprometer orçamento

Alteração no pagamento preocupa escolinhas de Caxias /Agencia RBS
Na escolinha Criança Sapeca, a prefeitura custeia mensalidade vagas para cerca de 100 crianças  Foto: Agencia RBS
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O governo municipal anunciou nesta semana uma alternação no convênio com cerca de 50 escolas infantis particulares que alugam vagas à prefeitura de Caxias do Sul. Conforme a orientação, as instituições precisam emitir nota até o dia 20 de cada mês, antecipando em 10 dias o procedimento. A alteração do cronograma, no entanto, preocupa diretores das escolinhas.

De acordo com uma diretora ouvida pelo Pioneiro, que preferiu não se identificar, o novo calendário deixará pendentes 10 dias do pagamento para este mês, uma vez que serão considerados, no cálculo da prefeitura, apenas o período de 1º a 20 de abril. Segundo ela, o novo modelo compromete o fluxo de caixa das escolas, que já sofrem, frequentemente, com o atraso dos repasses.

_ O acordo prevê que o pagamento seja feito  até dia 15 e raramente isso acontece. Agora, só nesses 10 dias que vão ficar pendentes, o prejuízo das instituições vai variar de R$ 7 mil a R$ 36 mil – afirma. 

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Outra gestora de escolinha comenta que precisará recorrer a um empréstimo para pagar as contas em decorrência da perda financeira.

_Os próprios impostos pagos à prefeitura têm juros quando estão em atraso. Mas eles se dão ao direito de protelar o pagamento e ainda nos submetem a situações como essa, sem contar que nosso preço já está bem abaixo do mercado. Será mesmo que esses dias não pagos de abril serão compensados no próximo mês? – indaga a gestora.

Compensação

A presidente do Sindicato das Instituições de Educação Infantil Particulares de Caxias do Sul (Sinpré), Patrícia Pasquali, adianta que está agendada uma reunião com a secretária da Educação, Marina Matiello, para o dia 27 deste mês. Na ocasião, ela pretende cobrar pontualidade no repasse do aluguel das vagas para não dificultar a situação financeira das escolas. Por outro lado, reitera não haver preocupação com o novo modelo proposto pela prefeitura.

_ O que ocorre é um erro de interpretação das próprias colegas diretoras. O governo deixou claro que vai, sim, compensar os 10 dias no próximo pagamento. Se isso vai causar déficit financeiro, é uma situação que cada diretor deve refletir e repensar a forma que está gerindo os recursos para se preparar melhor, e não vivenciar esse tipo de problema – enfatiza a sindicalista.

A Secretaria da Fazenda informa que o novo sistema busca reorganizar melhor as contas para evitar mais atrasos. Além disso, garante que os 10 dias pendentes serão pagos no próximo mês.

_ Tudo se resume ao controle interno do próprio município, uma mera mudança no cronograma. Não há intenção de prejudicar ninguém, muito pelo contrário, vamos tentar é antecipar o processo para evitar que os repasses sejam encaminhados com atraso às escolinhas – assegura o titular da pasta, José Alfredo Duarte Filho.

Até o ano passado, a prefeitura gastava mensalmente mais de R$ 2 milhões no aluguel de vagas da rede privada de ensino infantil, o que equivale a investimento superior a R$ 23 milhões anualmente. Para este ano, esse total deve sofrer acréscimo, uma vez que houve reajuste nos valores de cada vaga. 

 
 

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