Prefeitura de Caxias do Sul atrasa pagamento de mensalidades para escolinhas infantis  - Cidades - Pioneiro

Crise05/10/2016 | 10h01Atualizada em 05/10/2016 | 10h01

Prefeitura de Caxias do Sul atrasa pagamento de mensalidades para escolinhas infantis 

Secretaria de Educação alega falta de dinheiro como motivo. Sindicato da categoria reclama que, sem o pagamento em dia, instituições tem recorrido até a empréstimos

Prefeitura de Caxias do Sul atrasa pagamento de mensalidades para escolinhas infantis  /Agencia RBS
Na  escolinha Criança Sapeca, cerca de metade das 100 cianças atendidas têm a mensalidade paga pela prefeitura Foto: Agencia RBS

As escolas infantis particulares de Caxias do Sul têm sentido o reflexo da crise financeira que atinge a prefeitura. Há cerca de cinco meses pelo menos, passou a ser frequente o atraso no pagamento de mensalidades das matrículas que o governo municipal compra na rede privada, a grande maioria por cumprimento de ordem judicial. O problema inquieta não apenas os proprietários das instituições, que têm penado para manter suas contas em dia, mas também os pais, que temem que seus filhos percam a vaga por falta de pagamento. 

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De acordo com a presidente do Sindicato das Instituições Pré-Escolares e Participações (Sinpré), Patrícia Pasquali, o combinado é que a prefeitura pague até o dia 15 de cada mês, o que não tem sido cumprido. De 70 instituições associadas ao sindicato, pelo menos 50 têm convênio com o governo municipal. E a reclamação tem sido geral.

— Os atrasos às vezes chegam a 20 dias ou passam de um mês para o outro, o que para as escolas é um prejuízo muito grande, considerando que os funcionários precisam ser pagos até o quinto dia útil, o aluguel vence até o dia 10, os impostos municipais vencem no dia 20. E não nos é permitido atrasar qualquer imposto, sendo que a prefeitura pode atrasar os seus pagamentos — reclama a presidente do Sinpré. 

A decisão judicial que obriga a prefeitura a comprar as vagas na rede privada não estabelece sanções em caso de inadimplência, o que não deixa claro se a criança pode vir a perder a vaga obtida judicialmente. O Sinpré busca uma nova medida, que seja mais criteriosa, pois atualmente é muito cômodo para a prefeitura não fazer o pagamento. O Pioneiro procurou o secretário de Educação, Agenor Basso, para falar sobre o assunto, mas ele não retornou as ligações. 

O jeito foi recorrer a um empréstimo

Sócia de uma escolinha no bairro Jardim Eldorado, Thais Pivoto, 35, destina 53 das 100 vagas da Criança Sapeca para a prefeitura, sendo 47 delas judicializadas. O convênio existe há dois anos e meio, e setembro foi o primeiro mês em que a Smed atrasou o repasse do valor das mensalidades. No caso, o depósito ainda não foi feito. Com isso, Thais sentiu o impacto de ter R$ 25 mil a menos no orçamento da empresa. Para manter as contas em dia, foi preciso recorrer a um empréstimo bancário. 

— Temos uma responsabilidade muito grande com a qualidade do atendimento a todas as crianças, independente de quem paga pela matrícula. Os pais não têm culpa do que está acontecendo. No nosso quadro temos nutricionista, psicóloga, pedagoga, professoras, cozinheiras, que são gastos fixos mensais. Fica muito complicado receber com atraso, tanto que foi preciso recorrer ao empréstimo, pois o dia 5 estava chegando e eu não daria conta de honrar com as despesas — desabafa. 

De acordo com Thais, na terça-feira ela consultou a Smed sobre o pagamento, mas a resposta foi de que não havia previsão, porque a prefeitura não tem dinheiro. 

Judicialização gera custo elevado

O gasto elevado com a judicialização de vagas nas escolas de educação infantil é um dos problemas que terá de ser combatido pelo futuro prefeito de Caxias do Sul. Ao longo deste ano, o Pioneiro publicou diversas reportagens que apresentam o aumento na demanda por vagas compradas pela prefeitura, conseguidas pelos pais através da Justiça. 

Em 2014, o município arcava com 1,2 mil vagas de ordem judicial. Este ano, o número chegou próximo a 4,1 mil, um aumento de 241%. Parte deste aumento também se deve ao fato de muitos pais estarem recorrendo a escritórios de advocacia para conseguir a vaga, "furando a fila" sem precisar passar pelos mesmos critérios de vulnerabilidade da Smed e da Defensoria Pública. O atual custo mensal com a compra de vagas é de R$ 2.078.489,32, o que ao longo de um ano supera os R$ 23 milhões investidos.

 
 
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