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Incentivo fiscal16/10/2016 | 10h58Atualizada em 16/10/2016 | 10h58

Empresas podem ajudar no combate ao câncer em Caxias

Projetos de programa federal são financiados com doações de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas

Empresas podem ajudar no combate ao câncer em Caxias Roni Rigon/Agencia RBS
Em Caxias, a captação de recursos via Pronon possibilitou a compra de um mamógrafo digital para o Unacon Foto: Roni Rigon / Agencia RBS
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Ainda pouco conhecido, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) do Ministério da Saúde, instituído pela Lei nº 12.715/2012, pode fazer com que projetos de combate e tratamento de câncer saiam do papel. Pessoas físicas e jurídicas podem contribuir com doações para projetos cadastrados no programa e, com isso, se beneficiar de deduções fiscais no Imposto de Renda.

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Muitas ações desenvolvidas no país, inclusive, sobrevivem graças às leis como essa. Em Caxias, a captação de recursos via Pronon possibilitou a compra de um mamógrafo digital para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Geral (HG). O projeto do ano passado, com custo de pouco mais de R$ 1,2 milhão, está em fase de avaliação e cotação de preços. O aparelho, de acordo com o diretor-geral do HG, Sandro Junqueira, deve ser entregue em um mês.

— Essas doações para os projetos do Pronon são fundamentais para a manutenção de ações que já existem e para a criação de outras que qualificam o atendimento dos pacientes. Empresários que doam contribuem para um serviço que pode mudar a vida das pessoas — acredita Junqueira.

Para este ano, o HG capta recursos para a implantação do centro de diagnóstico e tratamento cirúrgico do setor oncológico. O projeto protocolado no Ministério da Saúde tem um custo de R$ 3,8 milhões, mas Junqueira acredita que esse valor será alcançado:

— Hoje atendemos um público grande, pessoas de 49 municípios da região que precisam de atendimento oncológico. Esse recurso nos ajuda a continuar dando suporte para os tratamentos oferecido no Unacon.

Especialista em leis de incentivo fiscal, o empresário Flávio Nogueira, de São Paulo, esteve em Caxias nesta semana para firmar parceria com o HG. A empresa dele capta recursos para que os projetos possam ser realizados por entidades e associações. Nogueira divulga o funcionamento das leis desde 2008 e acredita que as empresas não contribuem mais por falta de conhecimento:

— Sempre tento explicar aos empresários que eles não gastam mais para ajudar, que é só o valor do imposto que é destinado para os projetos.

COMO DOAR

* A pessoa física ou jurídica deve entrar em contato com a instituição responsável pelo projeto para informar a intenção de doar. Os projetos cadastrados do Pronon são divulgados no Diário Oficial.
* A pessoa jurídica incentivadora poderá deduzir do imposto de renda devido, em cada período de apuração, o valor total das doações, limitado a 1% do imposto devido. É vedada a dedução como despesa operacional - aquelas não computadas nos custos, necessárias à atividade da empresa e à manutenção.
* Para apoiar os projetos aprovados, as empresas devem depositar o valor desejado para doação na conta captação do projeto, até o último dia útil do ano corrente.
* As instituições responsáveis pelos projetos apoiados pelas empresas deverão emitir um recibo que servirá como comprovante para que a renúncia fiscal seja efetuada. O ressarcimento da doação ocorrerá no ano seguinte, na forma de restituição ou abatimento do valor do Imposto de Renda a pagar.
* Para saber mais: portalsaude.saude.gov.br.
* Informações no Hospital Geral: (54) 3218.7200.

 
 
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