Pioneiro
Retomadas as atividades após as ocupações de alunos em cinco escolas estaduais de Caxias, as escolas voltam as atenções às aulas e à busca por melhorias, já que grande parte dos 52 colégios estaduais é antiga ou requer espaços como ginásios. E se o Estado já enfrenta dificuldade financeira, a burocracia é outro ingrediente a atrasar a realização de obras. Uma delas diz respeito aos terrenos onde ficam os colégios: nove escolas de Caxias foram erguidas em áreas que ainda não estão em nome do Estado, mais uma etapa que precisa ser resolvida antes que o governo libere recursos para grandes intervenções.
Dessas nove escolas, três estão em terreno em nome de terceiros e seis em nome do município. Na visão da titular da 4ª Coordenadoria Regional da Educação (4ª CRE), Janice Moraes, não se trata de impeditivo, mas um empecilho a mais.
– Se existe mais um obstáculo, é com certeza uma dificuldade a mais. Se já é oneroso conseguir uma obra, imagine com mais essa etapa – aponta Janice.
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Representante da área jurídica da 4ª CRE, Rudimar Antônio Pagliosa explica que o governo só pode autorizar ampliações ou construção de prédios novos se o terreno estiver em nome do Estado ou existir um termo de cessão de uso, no caso de áreas registradas em nome do município.
– Não impede uma obra. Estamos dentro do possível providenciando as regularizações, mas não é algo que se faz da noite para o dia. É burocrático, oneroso, precisa pesquisar no município, ter todas as informações do loteamento, a quadra, o bairro – explica Pagliosa.