Liminar proíbe asfaltamento da Rua Plácido de Castro, em frente à Maesa, em Caxias do Sul - Cidades - Pioneiro

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Justiça15/01/2015 | 16h13Atualizada em 16/01/2015 | 19h35

Liminar proíbe asfaltamento da Rua Plácido de Castro, em frente à Maesa, em Caxias do Sul

Medida obriga Conselho do Patrimônio a enviar um parecer técnico

Liminar proíbe asfaltamento da Rua Plácido de Castro, em frente à Maesa, em Caxias do Sul Porthus Junior/Agencia RBS
A concentração começaria na esquina com a Rua Andrade Neves e segue até a Treze de Maio. Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

A juíza da 2ª Vara Cível, Maria Aline Vieira Fonseca, expediu uma liminar, na tarde desta quinta-feira, que impede que a prefeitura execute o asfaltamento da Rua Plácido de Castro, em frente à Maesa, no bairro Exposição.

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O impedimento é válido até que seja elaborado e apresentado um parecer técnico do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Caxias do Sul (Compahc). O descumprimento ocasionará pena de multa a ser fixada.

O asfaltamento foi anunciado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) nesta semana para que o espaço entre as ruas Andrade Neves e Treze de Maio sedie o desfile de carnaval de rua da cidade, previsto para ocorrer nas noites de 13 e 14 de fevereiro. Até então, os desfiles ocorriam na Sinimbu.

O servidor público federal Ricardo Fabris de Abreu, autor do pedido de liminar, também protocolou, na tarde desta quinta, um pedido para tombamento histórico do trecho em frente à Maesa. O processo será avaliado pelo Compahc, que encaminhará a decisão ao prefeito. Ele deverá acatar ou não a decisão do Compahc.

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