A troca de acusações entre o Daer e a prefeitura de Caxias do Sul deixa motoristas e pedestres sem rumo no trecho urbano da Rota do Sol. De sete obras anunciadas em novembro de 2013 para prevenir mortes em pontos críticos da rodovia, apenas duas foram executadas provisoriamente. Falta de sintonia entre os técnicos é um dos motivos.
Pelo acordo, a prefeitura deve elaborar o plano de obra, e o Daer é responsável pela implantação das melhorias. Só que enquanto o município justifica a burocracia para o atraso, o departamento estadual alega ter recebido projetos incompletos. O jogo de empurra ficou mais evidente com a resposta do departamento às críticas do prefeito Alceu Barbosa Velho. Em outubro, o prefeito condenou a excessiva lentidão na liberação das obras previstas em convênio entre município e Estado. Para o gestor municipal, a população não percebe avanços "porque no Daer não anda, não faz, não sai".
A Diretoria de Gestão e Projetos do Daer discorda da posição de Alceu e afirma que o motivo da demora é falta de qualidade nas propostas de intervenções. Por e-mail enviado na terça-feira, a diretoria garante ter devolvido projetos para ajustes e garante que o município sequer apresentou soluções concretas para boa parte do convênio. Até mesmo na argumentação é se percebe o desencontro de informações. A autarquia faz referência a seis obras, mas pelo acordo assinado em 2013 a proposta abrange sete pontos (ver abaixo) em Caxias.
Ainda de acordo com o Daer, as intervenções no bairro São Ciro II (lombadas na pista) e no trevo de acesso a Monte Bérico (semáforos), únicas a sair do papel, são improvisos pois a engenharia da prefeitura não entregou os projetos definitivos.
Quem perde com essa disputa é a população. Pontos conflagrados como o acesso ao bairro Santa Fé, no antigo Posto São Luiz, ou o acesso ao bairro Serrano, pelo Travessão Leopoldina, provocam congestionamentos e acidentes há anos. Sinal de que nem mesmo a celebração de parcerias consegue superar a burocracia e desmandos.
Pontos do convênio
:: O que foi executado:
:: Semáforos no trevo de Monte Bérico (obra provisória)
:: Lombadas no acesso ao São Ciro II (obra provisória)
:: Sem prazo de intervenção
:: Trevo do posto São Luiz/Codeca
:: Acesso ao Santa Fé junto ao viaduto da Avenida Dr. Mário Lopes
:: Entroncamento da Rota do Sol com Rua Atílio Andreazza
:: Travessão Leopoldina, no acesso ao Serrano
:: Acesso ao Distrito Industrial
Posição do Daer
A expansão urbana da cidade de Caxias do Sul sobre a malha rodoviária estadual resultou na necessidade de melhorias na região. Para isso foi firmado convênio entre a prefeitura e o Daer para a reformulação de seis pontos críticos no trecho urbano da Rota do Sol, que prevê que a prefeitura do município elabore os projetos para tratamento desses locais.
Destes seis pontos críticos, apenas dois receberam obras, pois dependiam de apresentação de projetos por parte da prefeitura municipal. O primeiro deles, na travessia do bairro São Ciro, contempla a implantação, em caráter provisório, de duas lombadas físicas para travessia de pedestres, ficando a prefeitura responsável pelo desenvolvimento dos projetos para implantação de semáforos no entroncamento, no prazo de 90 dias. A prefeitura demonstrou dificuldades na elaboração desse projeto de sinalização e segurança viária para a implantação da lombada física, que demandou cinco meses para aprovação, após a troca do técnico, por parte da prefeitura, que estava desenvolvendo o referido projeto. Até hoje (1º de dezembro), prefeitura não apresentou o projeto de semaforização desta interseção.
O segundo local crítico, travessia de Monte Bérico, cujas tratativas forma acompanhadas pelo Ministério Público. Diante da demora da prefeitura de Caxias do Sul na elaboração desse projeto, os técnicos do Daer realizaram projeto de semaforização do acesso - elaborado e implantado em convênio com a prefeitura antes do prazo estipulado pelo Ministério Público. As sinaleiras têm caráter provisório, e a autarquia aguarda a apresentação do projeto de fechamento de rótula para implantação, em médio prazo, no referido local.
Dos demais pontos elencados pela prefeitura, apenas parte deles tiveram os projetos apresentados para análise, sendo que os elementos expostos não foram suficientes para aprovação. Neste caso, o Daer elaborou as análises com as adequações a serem realizadas em curto prazo, mas não houve retorno dos técnicos para continuidade dos projetos e sua consequente aprovação.
Em relação aos projetos de revitalização no acesso a Caxias, onde a prefeitura traz uma proposta de revitalização, após a relocação de famílias que ocupam irregularmente a faixa de domínio, mais uma vez foram apresentados projetos cujos elementos são insuficientes para aprovação, sendo necessária a complementação de informações, e até mesmo outros projetos (complementares), viabilizando não só a aprovação, mas também a implantação dos projetos propostos. Novamente, a demanda foi analisada em curto prazo, e o processo está retornando para as complementações necessárias.
Salientamos ainda que o Daer sempre atendeu às demandas relativas ao convênio com a prefeitura, também em curto prazo, restando ao poder público municipal as necessárias adequações de projeto para análise da autarquia, as quais muitas vezes não retornaram para aprovação ou não contemplam a totalidade dos elementos solicitados. As exigências para aprovação dos projetos junto ao departamento não diferem daquelas dos demais órgãos da esfera estadual e federal, até mesmo órgãos de financiamento, que exigem o detalhamento das propostas de projeto para aprovação, viabilizando uma contratação e execução adequadas das obras após a tramitação de licitação ou outras modalidades de contratação.
Posição da prefeitura de Caxias - Secretário de Transportes, Manoel Marrachinho
- Meu entendimento é que a prefeitura instituiu com o Daer um convênio de mútuo interesse e ações, saindo da posição confortável de pura e simplesmente reclamar e passou a ser proativa para solução de problemas. O convênio assinado ano passado previa sete pontos principais que receberiam tratamento. O município fez dois. O terceiro, que é no trevo em frente à Codeca, o município captou recursos do PAC Mobilidade e estamos desenvolvendo projetos. E as outras quatro intervenções, elas estão aí andando dentro da rotina, da demanda de serviços que a secretaria tem. O que eu entendo, vendo essa nota emitida pelo Daer é que o pessoal está interpretando de forma equivocada.
Essa relação pressupõe que o município vai ser proativo, mas não pressupõe que os problemas são do município, porque é uma rodovia estadual. Segundo ponto: eu não entendo como entende a assessoria de comunicação do Daer, que subscreve a nota.
Eu tenho a impressão que esse sentimento colocado por eles não é o sentimento que norteia a relação do Daer com o município. Penso que esse convênio está muito bem, avançamos em demandas antigas e queremos continuar fazendo ações que tem de ser feitas. Ações específicas, como semáforo no São Ciro, encaminhamos projeto, Daer entendeu que precisava complementar e estamos trabalhando. A prova de que a parceria deu certo é que a primeira etapa, que são as lobadas, está lá. Estamos conseguindo garantir fluidez no trânsito.