No sábado, dia 8, uma multidão aguardava ansiosamente pelo início do penúltimo desfile da Festa da Uva, no centro da cidade. Com o tema 'Na Alegria da Diversidade', um dos blocos mais aplaudidos nos desfiles anteriores era o que contava com a participação de haitianos, senegaleses e nordestinos que, deixando suas cidades e países, vieram tentar a sorte na Serra Gaúcha. Com acenos, brincadeiras e sorrisos, agradeciam pela receptividade da comunidade caxiense. Mas a alegria na diversidade, pregada durante os dias festivos, se transformou em tristeza para três passageiros do transporte coletivo, no bairro Planalto Rio Branco.
Uma empregada doméstica de 45 anos, o filho de 13 e um auxiliar de limpeza senegalês, 24, voltavam para suas casas. No bairro, quatro jovens embarcaram no coletivo pela porta central, sem pagar a passagem. De acordo com a mulher, o grupo mexeu com uma passageira e, em seguida, ofendeu o africano, dizendo que merecia apanhar. Pelo relato dela, deram um tapa na nuca do homem e passaram a ofendê-lo verbalmente, chamando-o de macaco. Quando a doméstica tentou intervir nas injúrias, o filho dela foi agredido com um tapa no rosto. O senegalês também foi agredido e a surra continuou até o ônibus parar.
Os agressores fugiram, mas uma viatura da Brigada Militar localizou o quarteto. Na delegacia, a doméstica reconheceu todos os jovens e apontou um deles, de 16 anos, como principal agressor. De acordo com a delegada Suely Rech, da Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente, o inquérito sobre o caso está concluído e agora será analisado pelo Ministério Público. Os envolvidos responderão por crime de injúria qualificada. Se confirmadas as suspeitas e houver condenação na Justiça, para os menores - dois de 16 e um de 17 anos -, a pena será restrita a medidas socioeducativas. Para o único maior de idade, que tem 18 anos, a pena pode ser de um a três anos de detenção. Em depoimento à polícia, apenas um dos envolvidos confessou as agressões. Ele tem 17 anos e se disse arrependido.
- Eles estão sendo acusados de injúria qualificada. Injúria é o ato de ofender a dignidade da pessoa. O que a qualifica é a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião e origem. Dessa forma, não podemos atribuir ao ocorrido crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, visto que este impede de uma pessoa usufruir seus direitos como cidadão - explica a delegada.
Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos, Segurança e Cidadania da Câmara de Vereadores também toma providências sobre o caso. Uma cópia do boletim de ocorrência será enviado ao Ministério Público com um pedido de providências.
- Normalmente, o Ministério Público tem tratado como prioridade os encaminhamentos enviados por nós. Uma das vítimas, o senegalês, foi até a Coordenadoria de Igualdade Racial e relatou o ocorrido. O racismo é crime inafiançável. Não dá para admitir que hoje ainda existam pessoas que acreditem que uma raça é superior a outra. Ainda falta coragem para fazer a denúncia. Algumas situações chegam até nós, mas é claro que não são todas - comentou a presidente da comissão, a vereadora Denise Pessôa (PT).