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Durante quarentena05/05/2020 | 13h51Atualizada em 05/05/2020 | 13h51

Gramado entra com ação para impedir AirBnb de ofertar imóveis no município

Com hotéis fechados, turistas continuaram se hospedando por aluguel de temporada

Gramado entra com ação para impedir AirBnb de ofertar imóveis no município Lucas Amorelli/Agencia RBS
Foto: Lucas Amorelli / Agencia RBS

Uma ação judicial movida pela prefeitura de Gramado pede que o aplicativo AirBnb, que oferta imóveis para aluguel de temporada, seja impedido de atuar na cidade enquanto durarem os esforços para conter o coronavírus. A medida foi tomada após a administração constatar que turistas continuaram a chegar na cidade durante a quarenta, mesmo com todos os hotéis fechados. Eles se hospedavam em imóveis privados, que muitas vezes não são alcançados pela fiscalização. Além dos hotéis, os decretos que determinaram o isolamento social no município proíbem os aluguéis de temporada.

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De acordo com o prefeito de Gramado, João Alfredo de Castilhos Bertolucci (PDT), ao acessar a plataforma, é possível verificar a oferta das vagas, mas não há como saber quais estão ocupadas. Isso acaba dificultando o monitoramento, embora a administração tenha percebido a movimentação turística nas últimas semanas.

— Não somos contrários ao aluguel por temporada, somos contrários à clandestinidade. Se aplicamos medidas seríssimas a hotéis e pousadas, não podemos permitir essa atividade. Muitos desses imóveis, vivem na clandestinidade, em condomínios residenciais, mas com características de hotelaria. Alguns tem até café da manhã — pondera o prefeito.

Segundo o procurador geral do município, João Gilberto Barcellos, o AirBnb não é a única plataforma a oferecer imóveis durante a quarentena. Inclusive imobiliárias da própria cidade já foram identificadas. No entanto, como há incerteza em relação ao sucesso da ação, o município optou por ingressar com o pedido de liminar contra o AirBnb por ser o serviço mais popular. Além disso, a plataforma não respondeu às tentativas de contato da administração municipal, conforme o procurador. Se a decisão for favorável à prefeitura, a ideia é entrar com nova ação contra as outras empresas.

— Essa é uma matéria nova e municípios de todo o país estão enfrentando essa situação. Isso prejudica os hotéis e ao mesmo tempo envolve o direito pétreo da propriedade privada. Há esperança bastante grande de obter a liminar porque a cidade de Parati (RJ) conseguiu — observa.

De acordo com Barcellos, pelo menos três imóveis foram interditados pela Vigilância Sanitária durante a quarentena. Em um deles, o hóspede levou os móveis do apartamento que havia alugado e o proprietário registrou o furto na Polícia Civil. Isso permitiu que a hospedagem chegasse ao conhecimento da prefeitura. Os outros dois casos foram registrados por meio de denúncia.

— Chega gente de todo o lugar e sem controle sanitário nenhum. A chegada de turistas reduziu, mas não parou. Diminuiu por outros motivos. Os voos para o aeroporto Salgado Filho, por exemplo, estão reduzidíssimos.

A expectativa da prefeitura é de que a decisão judicial saia ainda nesta semana. O AirBnb disse que não foi notificado e, por isso, ainda não pode se manifestar sobre o caso.

Reabertura de hotéis

A prefeitura de Gramado planeja publicar um novo decreto nesta quarta-feira (6) permitindo a reabertura gradual dos hotéis da cidade. A intenção é autorizar as atividades a partir de sexta-feira (8), para dar tempo dos empreendimentos acionarem os funcionários e desinfetar os ambientes.

As regras para a reabertura ainda não estão definidas, mas o prefeito João Alfredo de Castilhos Bertolucci garante que o total de hóspedes será limitado. Uma das probabilidades é a permissão de 50% da capacidade.

— Estamos com uma doença ainda invencível. Se não podemos bater, temos que desviar. Esse carnaval da pandemia ainda vai ter uma quaresma muito longa — compara Bertolucci.

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