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Serra17/04/2020 | 17h12Atualizada em 17/04/2020 | 17h12

Decreto de Garibaldi determina reabertura do comércio e uso de máscaras pela população

Lojas deverão medir a temperatura de clientes e funcionários

Decreto de Garibaldi determina reabertura do comércio e uso de máscaras pela população Roni Rigon/Agencia RBS
Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

A prefeitura de Garibaldi publicou na manhã desta sexta-feira (17) o decreto que permite a reabertura do comércio na cidade. O documento também permite a abertura de estabelecimentos de serviços em geral. Além das lojas, podem funcionar, por exemplo, academias de ginástica, hotéis e outros estabelecimentos de hospedagem. Em todos os casos, o decreto detalha uma série de medidas de prevenção de contágio pelo coronavírus que devem ser seguidas pelas empresas, e determina inclusive o uso de máscaras pela população em geral.

No dia 2 de abril já havia sido permitida a retomada de alguns setores, como indústrias, restaurantes e construção civil; no início desta semana, foi permitida a abertura de lancherias e outros estabelecimentos de alimentação e bebidas. Escolas seguem sem atividades até o dia 30 de abril, conforme determinação por decreto estadual, que continua em vigor, e também por decreto do município.

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Entre as regras que devem ser seguidas pelos estabelecimentos de Garibaldi, está a de medir a temperatura corporal dos funcionários e frequentadores, proibindo a entrada de quem apresentar temperatura acima de 37,8ºC e orientando a pessoa a procurar um serviço de saúde. O decreto também determina que a empresa comunique imediatamente às autoridades de saúde quando identificar ou souber que qualquer pessoa do estabelecimento tenha apresentado sintomas da covid-19. Se alguém apresentar, a orientação é buscar assistência médica e determinar o afastamento do trabalho por, no mínimo, 14 dias, ou conforme determinação médica. Os funcionários dos grupos de risco, como idosos, gestantes e doentes crônicos, devem permanecer afastados.

Entre as regras de higiene, estão a limpeza periódica de superfícies de toque, preferencialmente com álcool em gel 70%, destacando em um dos itens a higienização de máquinas para pagamento com cartão, entre outras determinações. A prova de roupas e outros acessórios, como calçados e bijuterias, é proibida. Também há regras para o distanciamento entre pessoas. Uma das normas proíbe os estabelecimentos de cosméticos de disponibilizarem mostruário para a prova de produtos, como batom, perfumes, bases e outros.

Diferentemente de outros municípios da região, como Carlos Barbosa e Bento Gonçalves, o decreto de Garibaldi, embora permita abertura de academias, proíbe a prática de atividades esportivas que demandem contato físico. No caso de Bento Gonçalves, a liberação de atividades permitiu a retomada de treinos do Esportivo.

Com relação ao uso de máscaras, a determinação para a população em geral é de utilização nos espaços de uso comum, inclusive em vias públicas. As máscaras poderão ser caseiras e confeccionadas manualmente em algodão ou TNT, desde que cobrindo totalmente a boca e o nariz. Estabelecimentos públicos ou privados não poderão atender pessoas sem máscara.

O documento prevê penas como advertência por escrito, multa e fechamento temporário, no caso dos estabelecimentos, assim como cassação do alvará. O decreto inclusive cita a possibilidade de prisão em flagrante em caso de descumprimento das medidas.

Conforme a Secretaria de Administração de Garibaldi, as penalidades são de aplicação sucessiva, com caráter educativo. A pasta afirma que a ideia é orientar a população, e não aplicar logo multas ou prender as pessoas; conforme a secretaria, as penalidades mais severas serão utilizadas em casos mais graves ou para quem a orientação e advertência não surtirem efeito.

Feira do produtor será retomada

A feira do produtor rural de Garibaldi será retomada neste sábado (18) na praça Martini e Rossi, a partir das 6h. Conforme a prefeitura, os feirantes deverão seguir medidas de segurança e prevenção ao contágio do coronavírus, incluindo a utilização de máscaras, disponibilização de álcool gel em cada banca e manutenção de dois metros de distância entre elas.

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