Prefeitura de Caxias do Sul deve pagar desapropriações de área do Aeroporto da Serra Gaúcha - Economia - Pioneiro

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Aeroporto04/02/2020 | 13h18Atualizada em 04/02/2020 | 13h41

Prefeitura de Caxias do Sul deve pagar desapropriações de área do Aeroporto da Serra Gaúcha

Decisão foi tomada em reunião entre governos municipal, estadual e federal na manhã desta terça

Prefeitura de Caxias do Sul deve pagar desapropriações de área do Aeroporto da Serra Gaúcha Divulgação/
Governos municipal, estadual e federal se reuniram na manhã desta terça-feira (4) Foto: Divulgação

Uma reunião na Secretaria da Aviação Civil, em Brasília, na manhã desta terça-feira (4) definiu prioridade à prefeitura de Caxias do Sul para o pagamento das indenizações das áreas onde será construído o Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva. O impasse sobre quem ficaria responsável pelas desapropriações ocorre desde que o Estado anunciou intenção em assumir o valor, estimado em cerca de R$ 20 milhões.

No entanto, a prefeitura já obtinha autorização para contratação de empréstimo de R$ 30 milhões aprovado pela Câmara de Vereadores no final do ano passado e que, de fato, deve ser o mecanismo usado para pagar os proprietários dos 11 terrenos existentes na área.

— Dependemos de autorização do Conselho Monetário Nacional, que deve ocorrer lá pelo dia 20 (de fevereiro). Com essa liberação, a gente paga. Caso não seja aprovado, o Estado se dispôs a bancar — revela o secretário de Gestão e Finanças, Paulo Dahmer.

A reunião Conselho Monetário Nacional não se refere especificamente à situação de Caxias. O encontro define o percentual de endividamento tolerável do país para o ano e o limite de liberações de recursos por parte do governo federal o que, segundo Dahmer, não deve interferir na situação do aeroporto.

— Já conversei com a gerente da Caixa que disse que o governo não barra esse tipo de projeto. E se já foi autorizado e a Caixa tem recursos, não tem porquê — afirma.

Segundo Dahmer, o Estado se mostrou bastante solícito em caso de eventuais necessidades envolvendo o projeto. No entanto, o secretário afirma que não foi discutida a possibilidade de o governo estadual contribuir financeiramente em outros aspectos da obra:

— O Estado se mostrou bastante disposto a ajudar no que for preciso. Não discutimos a possível participação com recursos em outras áreas. Isso deve ficar para um outro momento. Pretendemos montar um grupo de trabalho para debater a questão dos acessos viários ao aeroporto.

Concomitantemente à resolução das desapropriações, o governo municipal deve dar início efetivo ao edital do projeto.

— Na segunda parte da reunião (em Brasília) tratamos das questões técnicas. Vamos começar a elaborar o edital e definir qual tipo de licitação vamos optar, se vamos contratar projeto e obra ou só projeto — ressalta Dahmer.

O secretário afirma que as negociações pendentes com três dos 11 proprietários dos lotes também devem avançar nas próximas semanas.

— Hoje a obra poderia acontecer, pois os terrenos que ainda não fechamos acordo não afetam a área da construção.

Representaram o município no encontro, o secretário de Gestão e Finanças, Paulo Dahmer e o engenheiro Gilberto Boschetti, da Secretaria de Planejamento. Por parte do governo federal, o titular da Secretaria da Aviação Civil, Roni Saggioro Glanzmann, e pelo Estado, o secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi.

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