Senador quer saber quem pagará por desapropriação de área onde ficará aeroporto de Vila Oliva, em Caxias - Economia - Pioneiro

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Definições15/01/2020 | 10h23Atualizada em 15/01/2020 | 14h55

Senador quer saber quem pagará por desapropriação de área onde ficará aeroporto de Vila Oliva, em Caxias

Reunião coordenada por Carlos Heinze na prefeitura de Caxias serviu para alinhar os passos futuros

Senador quer saber quem pagará por desapropriação de área onde ficará aeroporto de Vila Oliva, em Caxias João Pedro Bressan/Divulgação
Reunião coordenada por Carlos Heinze na prefeitura de Caxias serviu para alinhar os passos futuros Foto: João Pedro Bressan / Divulgação

A reunião de terça-feira à tarde, dia 14 de janeiro, convocada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), com organização do MobiCaxias, no salão nobre da prefeitura de Caxias, foi uma espécie de alinhamento e também de comprometimento das cidades da Serra Gaúcha para unir esforços. O encontro contou com representantes de entidades, sindicatos de classe e empresários.

– O que precisa ficar muito claro é que o Aeroporto de Vila Oliva é, na verdade, da Serra Gaúcha  – defendeu o senador, pouco depois do encontro, em entrevista reservada no gabinete do prefeito Flávio Cassina (PTB).

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Aliás, Cassina e o vice-prefeito Édio Elói Frizzo (PSB) reafirmaram que o aeroporto é uma das prioridades do governo municipal.

– Depois de muito tempo, enfim temos um senador para a defesa da nossa região – disse Frizzo, afagando o senador.

Esse alinhamento, que ficou muito claro no encontro, diz respeito sobretudo a dois pontos. Primeiro, Heinze queria confirmar com Cassina quem da prefeitura seria a ponte a fim de tocar o projeto. A prefeitura indicou o secretário de Planejamento, Habitação e Urbanismo Paulo Dahmer, e o vice-prefeito Frizzo, como responsáveis. Além disso, Heinze entende que é preciso Caxias definir com o governo do Estado quem vai pagar pela indenização das desapropriações para a construção do aeroporto. 

– Desde o tempo do Alceu Barbosa Velho (PDT), o Governo do Estado, tinha um compromisso com a obra, que era de pagar pelo terreno. Então, por que o Daniel Guerra havia encaminhado financiamento? Porque, segundo o Guerra, o governador (Eduardo Leite) tinha dito a ele que não iria pagar o terreno. Então, como o Estado não ia colocar dinheiro, o Guerra disse: “Vamos nós colocar o dinheiro” – explicou Heinze.

Para definir exatamente como se dará esse processo – já que a prefeitura solicitou empréstimo bancário para essa finalidade, mas o governador Eduardo Leite voltou a afirmar que o Estado assumirá essa fatura –, o secretário Dahmer disse que o prefeito Cassina vai agendar uma reunião com o governador, a fim de ajustar essa situação.

E por fim, Heinze queria entender como as entidades de classe e prefeituras da região estão se posicionando. Entre as entidades representadas estavam a Câmara da Indústria, Comércio e Serviços CIC Caxias), Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (Acics Serra), Câmara de Dirigentes Logistas  de Caxias (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Caxias (Sindilojas), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias (Simecs), UCS, e prefeituras de Caxias, Bento Gonçalves, Farroupilha e Gramado.

EDITAL PARA PROJETO DEFINITIVO TORNA-SE PRIORIDADE
Uma das implicações mais urgentes é com relação ao lançamento do edital de contratação de uma empresa que vai montar o projeto definitivo do Aeroporto da Serra Gaúcha, como foi rebatizado o Aeroporto de Vila Oliva. Entre as distribuições de tarefas, a prefeitura é a responsável por criar esse edital e lançar o mais rápido possível, porque 2020 é ano eleitoral e editais devem ser lançados até seis meses antes da data da eleição.

–  A nossa prioridade é o edital, porque não havia nada pronto. Assumimos agora, mas a partir desta quarta-feira vamos começar uma força-tarefa para elaborar o edital – informa Paulo Dahmer.

Enquanto isso, segue o acompanhamento dos trabalhos com a empresa Garden Engenharia, contratada para tratar do licenciamento ambiental junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Outra definição recente do Governo Cassina foi a definição de que a Samae vai construir 13 quilômetros de adutora para abastecer o futuro aeroporto.

Quanto às desapropriações, são 11 áreas que precisam ser indenizadas. Destas, segundo Dahmer, oito delas já têm preço definido. Faltam ainda três para fazer acordo. Ao todo, será preciso desembolsar R$ 21 milhões para as indenizações.

SÓ A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO EXIGIRÁ R$ 300 MILHÕES
Outro enfoque importante da reunião, foi a parceria público- privada, defendida por Heinze como forma de viabilizar não apenas a construção do Aeroporto da Serra Gaúcha, especialmente o terminal de cargas, mas também a malha viária que vai interligar o distrito de Vila Oliva a Gramado e Caxias do Sul.

– O projeto em si (do aeroporto) deve custar mais de R$ 300 milhões e o trecho de estradas, mais a ponte do Raposo (que liga a Gramado), não deve baixar de R$ 100 milhões. Por isso, o desenho da parceria público- privada é fundamental. Porque é a iniciativa privada quem vai montar essa equação, para explorar, em forma de pedágio. É quem pode construir essas duas estradas – defende Heinze.

Conforme termo de compromisso assinado em agosto de 2019, entre a prefeitura e o governo federal, serão disponibilizados R$ 200 milhões para o aeroporto, incluindo a construção da pista e terminal de passageiros. Nesse termo, não costa o terminal de cargas, que tem previsão de investimento por meio de parcerias.

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