Prefeitura de Caxias muda decreto e retira uso das bancas de revistas na Feira do Agricultor - Economia - Pioneiro

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Novo governo24/01/2020 | 14h03Atualizada em 24/01/2020 | 14h03

Prefeitura de Caxias muda decreto e retira uso das bancas de revistas na Feira do Agricultor

Governo Guerra havia destinado espaços para comercialização de produtos coloniais

Prefeitura de Caxias muda decreto e retira uso das bancas de revistas na Feira do Agricultor Adriano Duarte/
Bancas foram utilizadas para venda de produtos coloniais no fim de 2019 Foto: Adriano Duarte

A prefeitura de Caxias do Sul retirou a previsão de uso de quatro bancas de revistas da cidade para a comercialização de produtos agrícolas, alterando decreto publicado em 5 de dezembro, ainda na gestão de Daniel Guerra (Republicanos). O decreto regulamentava a Feira do Agricultor e foi substituído por um texto semelhante, que passou a vigorar nesta semana.

As bancas de revistas foram devolvidas aos proprietários no dia 30 de dezembro, quando prefeito Flavio Cassina (PTB), então ainda interino, assinou o termo de permissão de uso e entregou as chaves das quatro bancas aos atuais permissionários. Na mesma ocasião, Cassina sancionou projeto de lei que torna as bancas de revistas patrimônio imaterial de Caxias do Sul.

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O novo decreto da Feira do Agricultor, publicado na quarta-feira (22) no Diário Oficial do município, também altera alguns detalhes do texto anterior no que diz respeito à fiscalização e sanções a feirantes que descumprirem as regras estabelecidas. As regras em si não foram alteradas, mas o novo decreto está mais especificado em relação a quais sanções devem ser aplicadas a cada tipo de norma descumprida, além de criar uma segunda instância de recurso para agricultores autuados em caso de multa.

— O novo decreto foi feito para retirar o artigo 9, que tratava das bancas. E aproveitamos para rever alguns itens. Temos o objetivo de melhorar a qualidade das feiras — afirma o secretário da Agricultura, Valmir Susin.

Segundo ele, a Secretaria da Agricultura quer marcar reuniões em breve com os feirantes para discutir outras mudanças que podem ser feitas em relação à Feira do Agricultor, como possíveis alterações de horários ou locais.

A rentabilidade de algumas feiras é um tema discutido com frequência entre os agricultores e comerciantes. O presidente da Associação dos Feirantes de Caxias do Sul (Assofei), Roque Menegol, comenta que os feirantes têm algumas ideias de mudança já conversadas com associações de moradores para apresentar à Secretaria da Agricultura.

— Pensamos em uma nova feira no bairro Vinhedos, nas quartas de tarde, e no bairro Século XX, às quintas pela manhã. Para fazer esta do Século XX, encerraríamos a da Praça das Feiras nas quintas. Essa não deu muito certo porque ali já tem feiras nas terças e nos sábados — comenta.

Segundo Menegol, a nova feira no Vinhedos é a ideia mais concreta. Ele afirma que espera uma definição a respeito a partir de uma reunião com o secretário, marcada para a próxima quinta-feira (30).

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