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Planejamento urbano05/09/2019 | 14h39Atualizada em 05/09/2019 | 14h39

Prefeitura de Gramado suspende novos pedidos para construção de hotéis e prédios com mais de 40 unidades

Medida vale por seis meses

Prefeitura de Gramado suspende novos pedidos para construção de hotéis e prédios com mais de 40 unidades Lucas Amorelli/Agencia RBS
Foto: Lucas Amorelli / Agencia RBS

A prefeitura de Gramado não receberá novos protocolos com pedidos de alvarás de aprovação de projetos e de licença de construção para a instalação de hotéis e prédios com mais de 40 unidades na cidade. O decreto, assinado nesta semana, prevê suspensão até 3 de março de 2020. Esses documentos têm de ser obtidos antes de se iniciar a obra. Os pedidos feitos até agora seguem sendo analisados e aprovados, desde que comprovem estar de acordo com a legislação. 

A secretária de Planejamento, Carmem Piazzi, explica que a suspensão pode ser revogada antes deste prazo previsto no decreto. Segundo ela, a medida foi tomada para que o município planeje o desenvolvimento urbano. Na Câmara de Vereadores tramitam o Plano de Mobilidade e a Agenda Estratégica, que prevê ações para Gramado nas próximas décadas. Além disso, está em desenvolvimento o Plano Diretor, que deve determinar novo zoneamento para o município. 

De acordo com a secretária, estas ações também ajudarão a definir quais pontos da cidade são melhores para a construção de novos hotéis, por exemplo. Estimativa da prefeitura aponta que são cerca de 30 mil leitos na cidade. Para Carmem, a expansão desordenada do segmento pode impactar no serviço prestado:

— Temos de pensar se queremos quantidade ou qualidade.

Na justificativa do decreto, consta que há ações públicas propostas pelo Ministério Público, contra a Corsan e o município, devido a problemas no abastecimento de água e no saneamento básico. No final do ano passado, durante a alta temporada no turismo, a prefeitura decretou calamidade pública por causa da falta de água. O desabastecimento ocorreu em função de uma obra da Corsan. 

Donos de hotéis apoiam medida

A medida tomada pela prefeitura está alinhada com o que defende o Sindicato Patronal da Hotelaria na Região das Hortênsias. Segundo o presidente da entidade, Mauro Salles, a percepção é que há um crescimento desordenado de hotéis e de apartamentos alugados por meio de sites. 

O empresário explica ainda que essa situação força uma queda no ticket médio e favorece que turistas com menor poder de compra permaneçam na cidade. Salles defende que há um impacto social, com redução de empregos, e no urbanismo, devido a problemas no trânsito, na geração de lixo e no saneamento básico, por exemplo.

— A médio e longo prazo, pode gerar desqualificação (da cidade como destino turístico) —comenta.

Salles afirma que é preciso modernizar a legislação dos municípios da região. No entendimento dele, o poder público pode até mesmo incentivar o investimento em outras áreas que tenham demanda. Porém, o presidente avalia que este processo é lento, porque as mudanças precisam ser discutidas pela comunidade e pelo empresariado. Por isso, afirma que a medida tomada agora pela prefeitura de Gramado é bem-vinda para o andamento destas discussões. 

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