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Comércio exterior13/05/2019 | 13h04Atualizada em 13/05/2019 | 13h04

Receita Federal define nova data para lançar edital do porto seco de Caxias

Segundo a superintendência regional do órgão, o documento está na fase final de elaboração

Receita Federal define nova data para lançar edital do porto seco de Caxias Antonio Valiente/Agencia RBS
80% das empresas que usam o serviço são da Serra, mas negócios de outras regiões do RS também recorrem ao local Foto: Antonio Valiente / Agencia RBS

Onze meses depois do término do contrato do porto seco de Caxias do Sul com a União, a superintendência da Receita Federal do Rio Grande do Sul ainda está elaborando o edital da licitação que definirá quem assumirá a operação do serviço na Serra. O chefe da divisão de Programação e Logística da Receita, Luis Antonio Machado, estima que até o início de agosto o documento será lançado.  

– É uma estimativa. Pode demorar um pouco mais ou um pouco menos – ressalta Machado. 

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Em abril, durante a interrupção das atividades no porto seco caxiense, a Receita Federal havia sinalizado que a concorrência deveria ser aberta até o final de maio. Se confirmando a atual previsão de publicação em agosto e não ocorrendo nenhum tipo de contestação do resultado, a tendência é que o vencedor assine o contrato com a União em novembro, de acordo com Machado. 

Segundo o auditor, os documentos da licitação estão praticamente prontos. Assim que forem finalizados, serão enviados para a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região, em Porto Alegre, que dará o parecer jurídico. Depois disso, será realizada uma audiência pública sobre o tema. Somente após passar por essas duas etapas que o edital será publicado.  

Machado reconhece a demora no processo, diz que o edital do porto seco caxiense era discutido desde o ano passado, mas alega que a ordem para iniciar o processo seletivo só chegou a suas mãos em março.   

– Estamos tentando agilizar o máximo possível o edital pelo fato de o porto seco estar (funcionando de modo) precário – aponta. 

Impasse afeta em torno de 300 empresas

O impasse envolvendo o porto seco de Caxias do Sul afeta diretamente em torno de 300 empresas gaúchas que utilizam o local para realizar trâmites de comércio exterior. Apesar de as companhias da Serra serem responsáveis pela maior parte do fluxo de cargas, há casos de negócios de Passo Fundo, Erechim e de outros municípios do Planalto e da região das Missões recorrem ao serviço aduaneiro em Caxias. 

Uma das empresas que mais utiliza a estrutura, a Hyva, sediada em Caxias, foi atingida em cheio durante a paralisação recente das atividades no porto seco. A fabricante de guindastes e cilindros hidráulicos realiza em torno de 50 trâmites mensais no local, a maioria envolvendo a liberação de matéria-prima importada para a fábrica. Durante o bloqueio, teve de direcionar as cargas para o porto seco de Novo Hamburgo.  

O gerente de logística e exportação da Hyva, Renato Falleiro, constata que o custo logístico subiu 30% durante o período em que foi necessário desembaraçar as importações no Vale do Sinos. Com a volta das atividades na estação aduaneira serrana, a companhia já está trazendo novamente os contêineres para Caxias.   

– A gente espera que a situação em Caxias seja definitiva em algum momento. A segurança é baixa atualmente, mas vamos acompanhar a situação. Nosso plano original é usar Caxias e o plano b é Novo Hamburgo – aponta Falleiro.  

A existência de uma estação aduaneira em Caxias acaba possibilitando que as empresas da Serra consigam reduzir custos de logística e armazenagem em relação aos valores praticados nos portos secos mais distantes, como os de Novo Hamburgo e Canoas, e no porto de Rio Grande. A proximidade também acaba sendo útil na hora de solucionar entraves. 

– O porto seco em Caxias facilita muito para a gente, porque se der algum problema com a carga, estamos perto para resolver. E eles conhecem as empresas da Serra – destaca Daniela Pereira, gerente de suprimentos da Florense. 

A fabricante de móveis sediada em Flores da Cunha recorre à estação aduaneira caxiense para importar matéria-prima e realizar exportações. Como já tinha estoque armazenado no porto seco, o recente bloqueio acabou não trazendo prejuízos à Florense. No entanto, se a situação se alongasse mais, Daniela diz que a empresa teria de acionar outra opção para fazer os trâmites. 

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