Procon de Caxias do Sul aplicou quase R$ 10 milhões em multas em dois anos - Economia - Pioneiro

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Direito do consumidor08/01/2019 | 16h16Atualizada em 08/01/2019 | 16h34

Procon de Caxias do Sul aplicou quase R$ 10 milhões em multas em dois anos

Entre 2017 e 2018, órgão realizou 1.451 fiscalizações

Procon de Caxias do Sul aplicou quase R$ 10 milhões em multas em dois anos Felipe Nyland/Agencia RBS
No total, foram 18.724 atendimentos realizados pelo Procon em 2018 Foto: Felipe Nyland / Agencia RBS

O descumprimento de direitos do consumidor gerou a aplicação de R$ 9,7 milhões pelo Procon de Caxias do Sul nos últimos dois anos. Desse total, R$ 4,9 foram em 2018. Os dados fazem parte de um balanço da gestão do último biênio, que também fez a comparação com o mesmo período imediatamente anterior. Entre 2015 e 2016, as multas significaram R$ 1,1 milhão.

De acordo com o coordenador do Procon, Luiz Fernando Del Rio Horn, o levantamento não aponta quais os setores das empresas mais punidas. No entanto, considerando a experiência, ele diz que os principais registros de reclamações no ano passado são referentes à área financeira. No comércio, o destaque são os postos de combustíveis. Em seguida, estão serviços essenciais, como concessionárias de energia elétrica e telefonia. 

Segundo ele, os valores arrecadados quando não cabem mais recursos por parte das empresas são destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Ele explica que o objetivo é reverter os valores para a proteção de quem compra e está vulnerável a ter os direitos desrespeitados. 

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Também cresceu o número de fiscalizações do órgão de defesa do consumidor. Entre 2017 e 2018, foram realizadas 1.451 ações contra 54 nos dois anos anteriores. Conforme Horn, um dos motivos é a organização de um setor voltado a esse objetivo. No total, foram 18.724 atendimentos realizados pelo Procon em 2018. Dois anos antes, foram 13.721.

O coordenador do Procon aponta que entre as prioridades estão consumidores chamados hipervulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência — para esses públicos, foram criados guichês especiais de atendimentos. Além disso, foram realizadas ações para combater a exposição digital de adolescentes e incentivar a educação financeira de jovens e crianças. Horn explica que em 2019 a ideia é intensificar campanhas para trabalhar a consciência sobre a proteção e privacidade de dados pessoais nos meios digitais. 

 
 
 

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