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Legislação28/11/2018 | 15h55Atualizada em 28/11/2018 | 16h11

Um ano após nova legislação trabalhista, processos reduzem cerca de um terço em Caxias

Número segue tendência registrada em todo o país após mudança da lei

Um ano após nova legislação trabalhista, processos reduzem cerca de um terço em Caxias Roni Rigon/Agencia RBS
Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

O índice de processos envolvendo acidentes de trabalho em Caxias do Sul, no primeiro ano em que a nova legislação trabalhista está em vigor no país, pode terminar 2018 apresentando uma redução de cerca de um terço das ações. Em todo o ano de 2017, foram 1.348 processos que ingressaram na Vara de Trabalho do município. Neste ano, até início do mês de novembro, foram 877 casos.  Se o ano terminasse agora, a redução seria de 34,9%.

Os casos envolvendo ações trabalhistas também registraram diminuição no município. Os processos em 2017, que giravam em torno de 2,2 mil, somam 1,5 mil neste ano. Os índices seguem uma tendência de queda registrada em todo o país após a mudança da lei.  

Segundo o vice-corregedor do Tribunal Regional de Trabalho da 4º Região, Marcelo Gonçalves de Oliveira, os dados gerais apontam uma tendência de retomada dos índices verificados no período anterior à aplicação da nova lei.  

— Existiu um momento de adaptação dos advogados às novas regras após a mudança, pois houve um registro de ações ajuizadas menor do que era constatado anteriormente. No entanto, existe uma tendência de retomada gradual dos índices anteriores à nova lei – aponta Oliveira.  

A nova legislação trabalhista entrou em vigor em 11 de dezembro de 2017.  A reforma gerou mudanças em 9 artigos da lei. Com 54 artigos alterados, 9 revogados e 43 criados, a reforma modificou cerca de 10% da legislação trabalhista – que desde a sua criação, em 1943, já sofreu diversas adaptações. 

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