Comitiva gaúcha se mobiliza contra o Imposto de Fronteira - Economia - Pioneiro

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Caixa-Forte01/11/2018 | 14h30Atualizada em 01/11/2018 | 14h30

Comitiva gaúcha se mobiliza contra o Imposto de Fronteira

Grupo de lideranças do varejo acompanhará votação no Supremo Tribunal Federal, em Brasília

A cobrança do Imposto de Fronteira, conhecido como Diferencial de Alíquotas de ICMS (DIFA), será pauta do Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira, em Brasília.

Para apresentar subsídios e dados que reforçam a inconstitucionalidade do imposto, como o aumento da carga tributária para micro e pequenas empresas, uma comitiva da Fecomércio-RS acompanhará a votação. Integra o grupo de lideranças do varejo a presidente do Sindilojas Caxias, Idalice Manchini.

O Imposto de Fronteira equivale à cobrança da alíquota de 6% de ICMS nas negociações entre fronteiras para optantes do Simples Nacional. A legislação obriga as empresas que adquirirem produtos de outros Estados a pagarem a diferença de imposto no mês subsequente ao recebimento da mercadoria. 

Na prática, o maior impacto da medida recai sobre as micro e pequenas empresas, em função das distorções em seu fluxo de caixa, aponta a entidade, que luta contra a medida desde 2010.


 
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