Caxias pode perder R$ 4 milhões em ICMS com transferência da RGE - Economia - Pioneiro

Versão mobile

 

Caixa-Forte20/10/2018 | 08h00Atualizada em 20/10/2018 | 08h00

Caxias pode perder R$ 4 milhões em ICMS com transferência da RGE

RGE Sul absorverá a RGE e a sede administrativa fica em São Leopoldo

Caxias pode perder R$ 4 milhões em ICMS com transferência da RGE Daniela Xu/Agencia RBS
Centro de Operações e estrutura administrativa vão para a Região Metropolitana Foto: Daniela Xu / Agencia RBS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa o pedido de agrupamento das distribuidoras RGE e RGE Sul. A definição deve sair até o fim do ano para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro. Pela proposta da CPFL, controladora das duas empresas, a RGE Sul absorve a RGE e a sede administrativa fica em São Leopoldo. Segundo o Conselho do Consumidor da RGE, o Centro de Operações das duas distribuidoras e parte da estrutura administrativa já está funcionando na região metropolitana de Porto Alegre.

O impacto para Caxias já vem sendo calculado na arrecadação de impostos. A prefeitura tem duas fontes de receitas com a RGE. Uma delas é da geração de energia, onde o retorno do ICMS fica apenas no município em que a empresa está instalada. É esse recurso que Caxias do Sul vai perder se a Aneel aprovar a fusão e a proposta de transferência. No ano passado, o município recebeu R$ 3,8 milhões. Neste ano, até julho, foram R$ 2,4 milhões. O valor varia de acordo com a geração mas, em 2016, quando a economia estava melhor, foram recolhidos R$ 5,5 milhões. 

Segundo a secretária municipal de Gestão e Finanças, Magda Regina Wormann, com a projeção de cerca de R$ 4 milhões que o município pode perder no próximo ano daria para construir uma escola. A outra fonte de receita da RGE, que será preservada, é a de distribuição, calculada de acordo com o consumo no município. Essa conta é de cerca de R$ 11 milhões por ano. As perdas de arrecadação obrigam o município a rever despesas, mas a secretaria também está estruturando melhor as formas de obter receitas. Magda cita, entre as ações previstas, maior fiscalização, um sistema próprio para melhorar processos e a cobrança de dívida ativa mais efetiva.

Leia também:
Convenção coletiva entre empresas e trabalhadores ainda não é consenso em Caxias do Sul
Restaurante traz cozinha do Pampa ao Vale dos Vinhedos
Indústria da Serra quer realizar parcerias com startups

 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros