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Combustíveis04/09/2018 | 20h16Atualizada em 04/09/2018 | 20h16

Procon abre processos contra postos de Caxias

Durante três meses órgão fiscalizou o repasse do subsídio do óleo diesel

Procon abre processos contra postos de Caxias /

O Procon Caxias do Sul abriu 19 processos administrativos contra postos de combustíveis e distribuidoras (bandeiras) de Caxias do Sul. A campanha de fiscalização, realizada desde junho, conferiu o repasse do subsídio de R$ 0,46 por litro de óleo diesel nas revendedoras, desconto fixado pelo governo federal durante a greve dos caminhoneiros, em maio.

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Em junho, o Ministério da Justiça publicou uma portaria estabelecendo as diretrizes para as fiscalizações por parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Para o coordenador do Procon caxiense, Luiz Fernando Del Rio Horn, o órgão fez seu papel no controle do repasse do subsídio. 

— Fiscalizamos todos os postos localizados no município, instauramos diversos processos e, caso as irregularidades sejam confirmadas, aplicaremos as sansões cabíveis — declarou.

Na tarde desta terça-feira,  a Câmara dos Deputados aprovou, por meio de acordo, Medida Provisória (MP) que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. Ao todo, serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras. O texto aprovado, que garante subsídio até 31 de dezembro de 2018, segue para apreciação do Senado.

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