Força-tarefa realiza ação contra rede de lojas de Farroupilha investigada por fraude de R$ 20 milhões - Economia - Pioneiro

Versão mobile

 

Operação Textilhaus04/09/2018 | 14h12Atualizada em 04/09/2018 | 14h19

Força-tarefa realiza ação contra rede de lojas de Farroupilha investigada por fraude de R$ 20 milhões

Operação conjunta de Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e Receita Estadual cumpre sete mandados de busca e apreensão no RS e em SC

Força-tarefa realiza ação contra rede de lojas de Farroupilha investigada por fraude de R$ 20 milhões Ministério Público/Divulgação/
Mandados judiciais foram cumpridos nesta terça-feira em Farroupilha, no RS, em Tubarão e em Laguna, em SC Foto: Ministério Público/Divulgação

Uma operação conjunta de Ministério Público (MP), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Receita Estadual cumpre, na manhã desta terça-feira (4), sete mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O objetivo da força-tarefa é buscar o ressarcimento de cerca R$ 20 milhões de ICMS que teriam sido fraudados do fisco gaúcho pelo grupo varejista Beck’s – que tinha base em Farroupilha, na Serra, e transferiu a gestão para o Estado vizinho.

O grupo familiar também é suspeito de abrir empresas fantasmas em nome de laranjas e repassar bens de uma para outra quando ocorrem cobranças judiciais, para evitar a descapitalização após 30 execuções fiscais. Desta forma, segundo a investigação, seguiria operando e lesando o erário. 

As suspeitas de irregularidades foram apontadas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul, o que desencadeou a Operação Textilhaus – casa têxtil, em alemão – nesta terça-feira. Agentes cumpriram mandados judiciais em uma indústria, em lojas de vestuário e em residências de Tubarão e em Laguna, em Santa Catarina.

No Rio Grande do Sul, os mandados ocorrem em uma indústria e em estabelecimentos do setor varejista de Farroupilha. Após esta etapa, o MP e a PGE informam que irão ocorrer ações administrativas e judiciais decorrentes da fraude.

Investigação 
A apuração começou após a Receita Estadual verificar que o grupo varejista devia, no início da década, R$ 5 milhões para o fisco devido a irregularidades envolvendo devoluções fraudulentas de mercadorias. Houve acordo, e a dívida foi parcelada.

No entanto, os pagamentos não ocorreram mais e a empresa transferiu a gestão de Farroupilha para Tubarão. No período de pelo menos oito anos, ocorreram 30 execuções fiscais e uma ação cautelar na Justiça, com indisponibilidade e penhora de bens.

Atualmente, o Grupo Beck´s tem 22 estabelecimentos. A investigação afirma que continuam ocorrendo práticas de sonegação fiscal

Operação é deflagrada contra grupo varejista investigado por fraude de R$ 20 milhões no ICMS
Grupo Beck´s, investigado na Operação Textilhaus, é suspeito de seguir prejudicando o erário mesmo após 30 execuções fiscais Foto: Ministério Público

Empresas fantasmas
A força-tarefa afirma que, para evitar a descapitalização e seguir em atividade, o grupo familiar possui oito empresas inscritas em nome de familiares e laranjas e pratica a chamada blindagem patrimonial, para não pagar os valores fraudados. Ou seja, o grupo sempre repassaria bens de uma empresa para outra quando ocorre algum tipo de cobrança por não pagar impostos.

Outra suspeita de irregularidade revelada pela investigação seria fazer, com o intuito de frustrar as ações de execução fiscal, que o dinheiro das compras realizadas com cartão de crédito ou débito fosse lavado por meio de uma empresa de cobrança extrajudicial com sede em Santa Catarina.

A intenção das buscas e apreensões judiciais é mapear a totalidade das atividades das empresas para identificar toda dimensão da fraude fiscal estruturada, bem como levantar todos os bens blindados que possam servir como garantia para o pagamento das dívidas tributárias ao final do processo penal, por meio da vinculação às execuções fiscais ajuizadas. Por enquanto, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul conseguiu verificar que o prejuízo estimado é de R$ 20 milhões. 

Contraponto
O advogado do grupo Beck´s, José Roberto Cabreiro Saibro, disse não podia  adiantar nenhuma informação até por volta de 11h, pelo fato de ainda não ter tido acesso aos autos do inquérito.


 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros