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Conta de luz26/04/2018 | 16h54Atualizada em 26/04/2018 | 16h54

Ministério Público questiona índice de 19% para revisão tarifária da RGE

Manifestação de promotora ocorreu durante audiência pública na manhã desta quinta-feira (26) em Caxias do Sul

Ministério Público questiona índice de 19% para revisão tarifária da RGE Marcello Casal Jr.,ABR/Agência Brasil
Se aprovado o reajuste, os 19,5% médio de aumento poderão ser aplicados a partir do dia 19 de junho Foto: Marcello Casal Jr.,ABR / Agência Brasil

A promotora Janaína de Carli dos Santos instaurou procedimento para apurar o índice de 19,5% para a revisão tarifária da conta de luz na área de concessão da RGE. O cálculo da tarifa foi discutido em audiência pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na manhã desta quinta-feira (26) em Caxias do Sul. Cerca de 80 pessoas debateram os números que vão embasar a decisão da agência reguladora no dia 12 de junho. Se aprovado o reajuste, os 19,5% médio de aumento nas tarifas industriais, residenciais e nas outras classes de consumidores poderão ser aplicados a partir do dia 19 de junho.

As principais variáveis que compõem o índice do reajuste que é aplicado a cada quatro anos foram apresentadas durante a audiência. Mesmo assim, a promotora espera receber mais detalhes com o demonstrativo do cálculo por escrito, tanto da RGE quanto da Aneel. Conforme Janaína, até a manhã desta quinta, nenhum documento havia chegado ao órgão. O material será encaminhado para uma assessoria econômica para depois ser decidido qual será o encaminhamento. 

— O aumento é bem acima da inflação. Nós nos preocupamos porque vai afetar os consumidores de maneira significativa e para verificar se existe alguma abusividade neste aumento — destaca a promotora.

Marcelo Hlebetz, da superintendência da gestão tarifária da Aneel, explicou que a maior parte dos custos operacionais que envolve o cálculo da revisão é de gastos com distribuição.

— Os 6% (dos componentes financeiros no total do cálculo) se devem mais aos investimentos que a empresa fez, base de ativos que ainda não foi fiscalizada. Após essa fiscalização, pode sair um número abaixo do que apresentamos hoje.

O consultor técnico do Conselho do Consumidor da RGE, Jenner Ferreira, destacou que o aumento de 19% está descolado da realidade econômica em um momento de retomada.

— Impacta no custo de produção das empresas e no orçamento familiar, no aumento do preço dos produtos —apontou.

O representante dos consumidores também questionou o número reduzido de diretores da Aneel para equilibrar as decisões e cobrou o aumento de fiscalizações ou que este custo fosse abatido da tarifa. Mais cedo, a Aneel apresentou um balanço de quase 2 mil reclamações em 2017 na área da RGE, a maioria pelo tempo de interrupção do serviço e para ressarcimentos de equipamentos danificados.  

José Carlos Saciloto Tadiello, presidente da RGE, destacou que agora cabe a Aneel decidir o índice até a data base de junho. 

— Em uma conta de R$ 100, R$ 18 é da companhia. Os demais valores são repassados automaticamente para encargos, tributos, geração, transmissão e outros custos.

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