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Burocracia09/03/2018 | 09h01Atualizada em 09/03/2018 | 09h01

Se tudo der certo, Havan terá liberação para construção de unidade em Caxias nos próximos 50 dias

Secretarias realizam tramites de forma paralela com o objetivo de agilizar processo burocrático

Se tudo der certo, Havan terá liberação para construção de unidade em Caxias nos próximos 50 dias Havan/Divulgação
Foto: Havan / Divulgação
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Por mais bem disposto que o poder público tenha se mostrado para agilizar o processo de liberação para implantação da unidade da Havan em Caxias do Sul, o procedimento, ainda assim, é bastante burocrático. Além do envolvimento de diversos setores de pelo menos três secretarias, as autorizações e tratativas dependem também de órgãos públicos, autarquias e entidades. 

Uma das pastas com participação mais ativa, a Secretaria do Urbanismo (SMU), será a responsável por emitir parecer do projeto arquitetônico, que ainda não foi apresentado pela Havan. De acordo com a titular da pasta, Mirangela Rossi, caso haja agilidade por parte do próprio grupo de investidores, todo o processo que transcorre até a liberação da obra deve ser concluído dentro de 50 dias. Até agora, já houve o deferimento do alvará de liberação da demolição dos prédios que abrigavam a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa). 

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Nesta semana,  a Comercial Zaffari (grupo proprietário da área onde se instalará a Havan e encarregado pela viabilização dos estudos técnicos iniciais) encaminhou para a SMU a documentação chamada IU Informativo (Informações Urbanísticas), que incide sobre questões de zoneamento, taxa de ocupação e outros estudos do terreno da edificação, que ficará na área que era da Cesa, às margens da RSC-453, no acesso ao Desvio Rizzo.

— A liberação do IU leva em torno de 10 dias. Depois disso, aguardamos efetivamente o projeto arquitetônico. Se protocolarem e fizerem possíveis correções de forma ágil, em 40 ou 50 dias tudo deve estar liberado —explica Mirângela.

Mais cauteloso, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Emílio Andreazza, prefere não sugerir prazos ou projeções de quando as obras estarão plenamente liberadas.

— Não podemos estimar nada, pois há muitos setores envolvidos. Mas todos os processos ocorrem de forma paralela para justamente agilizarmos ao máximo — ressalta.

Porém, ele afirma que, até o momento, o processo transcorre normalmente, e os contatos entre as secretarias e representantes do próprio grupo de investidores ocorrem de forma quase diária.

— Não há favoritismo com a Havan. Na verdade, queremos usar como case para aperfeiçoarmos o processo de desburocratização da implantação de empresas na nossa cidade. Inclusive, priorizando empresários locais — afirma Andreazza.

A reportagem buscou contato com a empresa, porém, 

TRÂMITES

:: Secretaria do Meio Ambiente: Aguarda encaminhamentos da Secretaria do Urbanismo para dar prossseguimento às licenças ambientais para o empreendimento e gerência dos resíduos da construção.
:: Secretaria do Urbanismo: Deve emitir na próxima semana parecer sobre informações urbanísticas acerca da ocupação da área no bairro Forqueta.
:: Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade: Aguarda estudo de impacto de trânsito de investidores.
:: Samae: Aguarda encaminhamento de projeto hidrossanitário.

Empregos
O Sine de Caxias será responsável por conduzir o processo seletivo das 350 vagas de emprego que são estimadas com a chegada da Havan em Caxias.

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