MPF cogita questionar ANP na Justiça após guerra de preços da gasolina em Caxias  - Economia - Pioneiro

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Suspeita de dumping20/03/2018 | 13h58Atualizada em 20/03/2018 | 13h58

MPF cogita questionar ANP na Justiça após guerra de preços da gasolina em Caxias 

Investigadores querem saber porque agência identificou variação brusca de preços sem tomar nenhuma medida

MPF cogita questionar ANP na Justiça após guerra de preços da gasolina em Caxias  Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Preços estiveram abaixo do padrão de mercado por quase um mês em Caxias Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

O Ministério Público Federal (MPF) avalia acionar na Justiça a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) por conta da guerra de preços na venda da gasolina em Caxias do Sul. O órgão é responsável por regular e fiscalizar o mercado de produção e venda de combustíveis no Brasil.

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A intenção, caso se confirme, é questionar como a agência identificou a queda além do normal nos preços sem tomar nenhuma medida. Pesquisas semanais realizadas pela ANP apontaram os valores abaixo de R$ 3,80 praticados durante quase um mês por revendas da cidade. Em um dos levantamentos, os valores de venda identificados em alguns postos foram maiores do que os de compra.

- Aparentemente eles apenas realizaram a pesquisa, sem tomar nenhuma outra medida - explica Tiago Coutinho, assessor de gabinete do procurador da República Fabiano de Moraes.

Conforme Coutinho, o MPF segue coletando dados e solicitando informações complementares tanto às distribuidoras, quanto à ANP. O objetivo é descobrir até que ponto as distribuidoras podem fazer promoções apenas para postos com bandeira. 

Segundo o assessor, o MPF cogitou acionar as distribuidoras na Justiça caso a guerra de preços não tivesse fim. O valor nas bombas, porém, acabou voltando ao patamares tradicionais do mercado antes que a ação fosse impetrada.

As denúncias que chegaram ao MPF e ao Procon sustentam que as distribuidoras Petrobras, Ipiranga e Shell, baixaram os preços além do normal a fim de prejudicar concorrentes e dominar o mercado, prática conhecida como dumping. 

Contrapontos

A Petrobras negou praticar qualquer ação nesse sentido. A Shell disse que não iria se manifestar e a Ipiranga não retornou à solicitação da reportagem. Sobre a discrepância nos preços em uma das pesquisas da ANP, o presidente do sindicato que representa os postos, Luiz Henrique Martiningui, disse que uma das possibilidades é que o posto tenha baixado o preço na bomba antes de receber o combustível a preço mais baixo.

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