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Até segunda02/03/2018 | 17h59Atualizada em 02/03/2018 | 17h59

MPF amplia prazo para distribuidoras de combustíveis de Caxias se manifestarem sobre preço da gasolina

Prazo inicial era até esta quinta, mas nem todas as empresas responderam

MPF amplia prazo para distribuidoras de combustíveis de Caxias se manifestarem sobre preço da gasolina Diogo Sallaberry/Agencia RBS
MPF investiga se distribuidoras praticaram dumping Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS
Gaúcha Serra

O Ministério Público Federal (MPF) ampliou para segunda-feira o prazo para que as distribuidoras de combustível que participaram da redução brusca no preço da gasolina em Caxias do Sul se manifestem. O prazo inicial venceu na quinta-feira, mas apenas a Ipiranga prestou informações, ainda assim incompletas, segundo os investigadores. A Petrobras Distribuidora pediu até segunda para responder, já que administração fica no Rio de Janeiro, e a Raízen, detentora da marca Shell, não respondeu à notificação.

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As três distribuidoras são alvo de denúncia de dumping por parte do proprietário de uma revenda com bandeira branca de Caxias. A prática consiste em baixar o preço de um produto além do normal para prejudicar concorrentes e, no futuro, se beneficiar com a concentração de mercado.

Na tarde desta quinta-feira (1º), o MPF ouviu proprietários de postos da cidade e, para a próxima segunda (5), está marcado o depoimento de um representante da Ipiranga. Somente após a manifestação das empresas e da coleta de outras informações, o procurador Fabiano de Moraes deve decidir se instaura inquérito civil para investigar o caso. O Procon também apura as denúncias.

Contrapontos

Procurada por GaúchaZH, a Petrobras Distribuidora disse que "adota as melhores práticas comerciais, concorrenciais e éticas na relação com o consumidor e exige a mesma postura dos revendedores com sua bandeira". Também destacou que o preço dos combustíveis é livre e composto por diversos elos da produção até o consumidor final (veja abaixo). 

A Raízen disse que a companhia não foi notificada e, por isso, não vai se manifestar. Já a Ipiranga não havia retornado a solicitação da reportagem até as 15h50min desta sexta-feira (2).

Veja a íntegra da nota da Petrobras Distribuidora

A Petrobras Distribuidora adota as melhores práticas comerciais, concorrenciais e éticas na relação com o consumidor e exige a mesma postura dos revendedores com sua bandeira.

Vale ressaltar que o preço final nos postos de combustíveis é livre por lei, e definido por cada revendedor a partir de sua estrutura de custos, política comercial, concorrência, localização, entre outros fatores. As distribuidoras, por vedação regulatória, não podem influenciar o preço na bomba. O preço ao consumidor final é composto por diversos elos, desde o refino, o custo do etanol anidro misturado à gasolina A, até as distribuidoras, chegando aos postos. Além disso, existe a carga tributária (impostos federais, estaduais e municipais) que corresponde a cerca de 45% do preço final ao consumidor.

A BR coloca à disposição de todos para consulta um gráfico explicitando a participação de cada agente na formação do preço final aos consumidores, onde fica evidenciada a decisiva influência da carga tributária nesse valor.

 
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