Aposentados de Caxias do Sul reclamam dos benefícios corroídos - Economia - Pioneiro

INSS07/12/2017 | 07h30Atualizada em 07/12/2017 | 08h38

Aposentados de Caxias do Sul reclamam dos benefícios corroídos

Políticas de reajustes injustas reduziram pagamentos de aposentadorias pela metade

Aposentados de Caxias do Sul reclamam dos benefícios corroídos Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

O aposentado Nestor Paulo Kuhn, 88 anos, carrega em sua trajetória, experiência, sabedoria, muitas histórias e uma forte revolta: o valor da aposentadoria. Aos 50 anos, ele encerrou suas atividades profissionais contribuindo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para se aposentar com 10 salários mínimos. A empresa em que trabalhava pagava por mais 10. Hoje, ele recebe 4,5 salários mínimos. Menos da metade. 

— Não me conformo com isso. É muito injusto — esbraveja. 

Ele tem razão. Atualmente, pelo menos 90% dos aposentados com mais de um salário mínimo de Caxias do Sul e do Brasil sentem na pele a dor de Kuhn, pois tiveram seus valores reduzidos em 50%. A revolta de Kuhn ecoa na Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul. As reclamações são frequentes. Basta permanecer um curto tempo por lá para presenciar cenas de  inquietação e preocupação. A maioria reclama que sequer consegue comprar os remédios com o valor que recebe.  

O presidente da Associação, Vilson Cescon, 85 anos, explica que a Constituição 1988, que desvinculou os reajustes do salário mínimo aos das aposentadorias, prejudicou, e muito, quem recebe acima do básico.

— Enquanto o mínimo sobe de acordo com os índices da inflação, o dos aposentados representa menos da metade — reclama.

Cescon também está na lista dos prejudicados. Se aposentou com 6,6 salários mínimos. Hoje recebe um pouco mais de dois.

— Dá um desespero!


Ganho real menor 

Os brasileiros que recebem acima do salário mínimo pagaram a mais por isso. São contribuintes que tiveram folhas de pagamento mais altas e, consequentemente, uma qualidade de vida superior. Com sucessivos reajustes injustos, a aposentadoria foi sacrificada e, consequentemente, a rotina de vida. O benefício foi achatado e ele perdeu o poder de compra. Poucas vezes,  a Previdência proporcionou um reajuste de benefício capaz de superar os índices da economia que medem os gastos de consumo.

Para se ter uma ideia, entre os anos 2000 e 2012,  o ganho real dos aposentados que recebem mais que o mínimo foi 91% menor de quem ganha a remuneração básica no país.

Para exemplificar, em 2006 o reajuste dos benefícios foi de  5,01%. O salário mínimo aumentou 16,67%. Em 2013, a situação se repete: 6,15% e 9%, respectivamente. 


“Me tiraram a qualidade  de vida”

Kuhn começou a trabalhar aos 14 anos. Foi torneiro mecânico, vendedor e empresário. O percentual do INSS sempre foi descontado de seu contracheque. Pagou durante 33 anos. Aos 52, se afastou do emprego e conseguiu o benefício.

— Vivia muito bem. Hoje, mal consigo me manter. Me tiraram a qualidade de vida. Me fizeram de palhaço — reclama.

Estudioso, ele se dedicou ao assunto e está atento ao que acontece em Brasília. O decreto prevê o ressarcimento das perdas, diz ele, está na gaveta do presidente da Câmara.

— E não vai sair de lá. 

E acrescenta:

— É uma ladroeira sem tamanho. Quero ver fazer isso com deputados e senadores. Eu cumpri a lei 100%. Paguei tudo o que me pediram. Por que tenho que pagar pelos erros do governo? — questiona.

"Situação não será revertida", diz deputado Mauro Pereira

As esperanças para reverter situações com a de Nestor Kuhn são mínimas. Os próprios políticos admitem que os casos são irreversíveis. Milhares de ações já ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) para os valores serem revistos e recalculados.  A posição do STF foi enfática:

— Não! 

Para o deputado federal caxiense Mauro Pereira (PMDB), quando o Supremo nega, é fato consumado. Ele admite que a demanda é recorrente e culpa os governos federais anteriores por não tratarem a Previdência Social como deveria. 

— Tivemos absurdos!

Ele justifica que os reajustes injustos se deram porque foi uma maneira que encontraram (os governos) para manter a Previdência independente.  Pereira lembra que teve uma fase em que os brasileiros podiam se aposentar aos 40 anos. Com isso, explica, o déficit aumentou muito.

A saída, segundo o deputado, é buscar o equilíbrio da Previdência. Ou seja, devolver-lhe a vida saudável. Da Previdência, não dos aposentados. Com isso, explica, será possível repor as perdas gradativamente. Outra proposta de Pereira é fazer com que o SUS) cumpra o seu papel e evite que aposentados tenham que pagar planos de saúde particulares para se tratarem. 

Sobre a Reforma da Previdência, com votação tentada ainda para este ano, o deputado caxiense ainda não tem sua posição definida.

— Não vi o texto, ainda está sendo construído. Portanto não sei se vou votar a favor ou não!  — adianta. 


“Dinheiro para pagar, tem. É só querer”, diz senador Paim

O senador  Paulo Paim (PT), também caxiense diz que é possível, sim, recuperar as perdas dos benefícios. Projeto de recomposição do valor das aposentadorias e pensões, de sua autoria, estabelece um índice de correção a ser aplicado de forma progressiva. Ou seja, no caso de Nestor Kuhn, ele receberia um salário mínimo por ano, até que, em cinco anos, o benefício volte a ter o valor equivalente ao período inicial, de 10  salários. O projeto foi aprovado no Senado, mas está engavetado na Câmara desde 2008. 

A aposentadoria é a principal bandeira de Paim. Três projetos apresentados foram aprovados e já estão em vigor. Um deles é a lei dos 147%. Em 1991,  governo reajustou o salário mínimo em 147% e pretendia aumentar em apenas 54% a atualização das aposentadorias. Inconformados, aposentados e pensionistas foram às ruas e conseguiram o mesmo aumento. Os outros são o fim do fator previdenciário e o Estatuto do Idoso, que assegura direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. 

Se há esperanças para que os aposentados sejam ressarcidos das perdas, ele sinaliza.

— Aqui (em Brasília), os projetos só são aprovados sob pressão. Dinheiro para pagar, tem. É só querer.

Ao contrário de Mauro Pereira, ele garante que a Previdência é autossustentável.

— Se as regras do jogo forem respeitadas,  o superávit chega a R$ 50 bilhões — destaca.

Ele se refere ao que foi arrecadado nos últimos 20 anos.

—Boa parte desse dinheiro foi retirada para outros fins!


 

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