"Como está, não dá mais", diz Elton Weber , coordenador subcomissão da Agroindústria Familiar da Assembleia  - Economia - Pioneiro

Agroindústrias12/09/2017 | 10h18Atualizada em 12/09/2017 | 10h18

"Como está, não dá mais", diz Elton Weber , coordenador subcomissão da Agroindústria Familiar da Assembleia 

Reunião de subcomissão da Assembleia propõe revisão de legislação que rege setor

"Como está, não dá mais", diz Elton Weber , coordenador subcomissão da Agroindústria Familiar da Assembleia  Clever Moreira/Divulgação
Foto: Clever Moreira / Divulgação

O caráter punitivo das legislações relativas a agroindústrias familiares está afastando os agricultores da atividade. As exigências, notificações, multas e excesso de burocracia estão entre os fatores citados como entraves para regularização durante reunião da Subcomissão da Agroindústria Familiar da Assembleia, ontem pela manhã, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A proposta do encontro foi rever a legislação que rege as agroindústrias e ouvir os diferentes segmentos da sociedade, com o objetivo de propor mudanças na lei.

Participaram uma centena de estudantes, agricultores, lideranças sindicais, técnicos da Emater, da Inspetoria Veterinária do RS, da Fepagro, da Embrapa, da Fetag-RS, da Secretaria da Agricultura de Caxias, da Famurs e vereadores de 17 municípios da Serra. Após o debate, o deputado Elton Weber (PSB), coordenador da subcomissão, antecipou que incluirá em seu relatório uma sugestão de alteração da lei estadual para que simplificações de regras promovidas pela Instrução Normativa 5/2017, do Ministério da Agricultura, em pequenos estabelecimentos possam ser ampliadas.

— Ninguém quer pegar tudo que esta constituído e jogar no lixo, mas temos que adequar. Da forma como está, não dá mais para ser — enfatizou Weber, coordenador da subcomissão.

Aos 20 anos, Luana Lipreti, proprietária de uma agroindústria em Ana Rech, disse que, até que haja modificação das leis, não aconselha ninguém a ingressar no setor. Após atender às exigências de adequações, a família dela espera há dois anos por alvarás de saúde e de localização. 

— Não vejo futuro, desse jeito não pretendemos continuar na atividade. Essa situação precisa mudar — cobrou a jovem, que também vende na Feira do Agricultor.

A secretária da Agricultura de Caxias do Sul, Camila Sandri Sirena, ressaltou o exemplo da lei do vinho colonial, que está regularizando os pequenos produtores da região. Outra questão que foi levantada por ela diz respeito ao fato de que municípios próximos apresentam legislações divergentes.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rudimar Menegotto, destacou que as leis não podem frear o desenvolvimento.

Já o chefe do Serviço de Inspeção do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, José Fernando Werlang, disse que é preciso aprimorar as legislações e processos. Mas reiterou que a fiscalização apenas cumpre o seu papel, e que ele deve ser cumprido.

Weber solicitou à Secretaria da Agricultura de Caxias que envie até novembro sugestões para a Assembleia a fim de agregar ideias a um novo projeto de lei para as agroindústrias.

O que foi dito

"Ninguém está abrindo mão de boas práticas, de higiene, mas não aceitamos que a lei acabe fechando agroindústrias, como já aconteceu".

Rudimar Menegotto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul.



 

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