Produtores dos Campos de Cima da Serra terão que se defender  - Economia - Pioneiro

Meio Ambiente25/08/2017 | 08h00Atualizada em 25/08/2017 | 13h50

Produtores dos Campos de Cima da Serra terão que se defender 

Com multas milionárias, agricultores estão impedidos de produzir no campo. Ibama diz que eles precisam ingressar com processos individuais

Produtores dos Campos de Cima da Serra terão que se defender  Roni Rigon/Agencia RBS
Manejo do campo nativo para produção de culturas agrícolas ou pastagem está embargado pelo Ibama Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

Os produtores dos Campos de Cima da Serra que receberam multas milionárias devido ao manejo do campo nativo terão que se defender junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Não tem outra saída. Quem avisa é o deputado federal Mauro Pereira, que na tarde desta sexta-feira se reuniu com a presidente do Ibama, Suely Araújo.

— Ela (Suely) reiterou que cada produtor faça sua defesa, individual — disse o deputado.

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O principal argumento será provar que o manejo do campo já estava sendo feito antes de 2008.

— É importante que os produtores reúnam notas fiscais, fotos e outros documentos que possam comprovar que a terra estava sendo trabalhada. O valor das multas será revisto baseado na argumentação.

Outra orientação da presidente do Ibama é que que os agricultores busquem profissionais especializados em questões ambientais para fazer a defesa. Isso, segundo Mauro Pereira, vai facilitar o entendimento da defesa.

As multas acima de R$ 500 mil serão julgadas no órgão federal, em Brasília, e as inferiores a este valor, na superintendência estadual, em Porto Alegre.

Segundo o deputado, em breve será votado na Câmara dos Deputados, o Marco Regulatório Ambiental, que está tramitando há 13 anos e que Mauro é relator. O projeto, segundo ele, prevê a regulamentação dos licenciamentos ambientais.

— O documento vai designar funções para órgãos municipais, estaduais e federais. Isso vai facilitar a liberação de licenças e a vida dos agricultores —garante o deputado.

Na terça-feira, várias entidades ligadas ao meio ambiente se reuniram em São Francisco de Paula para definir estratégias que possam ajudar os mais de 30 produtores que receberam multas altíssimas. Foi formalizado o documento Carta dos Campos de Cima da Serra, que foi entregue ontem à Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco de Paula, Margarete Medeiros Marques, a confederação prometeu apoiar os produtores.

No dia 6 de setembro está agendada uma nova reunião da comissão formada em São Chico com a presidente do Ibama para tentar resolver o impasse.   


 

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