Bento amplia benefícios fiscais - Economia - Pioneiro

Benefícios a empresas03/05/2017 | 08h30Atualizada em 03/05/2017 | 08h30

Bento amplia benefícios fiscais

Cidade já contabiliza 17 projetos enquadrados dentro da Política de Desenvolvimento Econômico

Bento amplia benefícios fiscais Fabiano Mazzotti/Especial
Mais de 1 mil empregos devem ser criados em Bento Gonçalves pelas iniciativas em curso Foto: Fabiano Mazzotti / Especial

Em meio ao cenário de ajustes fiscais realizados nos âmbitos estadual e federal e de municípios com dificuldades para fechar as contas, Bento Gonçalves optou por seguir uma receita distinta para aquecer a economia. A cidade ampliou os incentivos fiscais concedidos às empresas já instaladas ou que vierem a investir na cidade. Um complemento à Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, enviado pelo Executivo, foi aprovado recentemente na Câmara de Vereadores. Desde que entrou em vigor, em 2015, a iniciativa contabiliza 17 empreendimentos enquadrados.

Entre as novidades estão o desconto de 35% do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas de alta tecnologia e o desconto de 50% no Índice de Participação do Município no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este último era dado, até então, apenas às companhias de base tecnológica e agora passa a abranger qualquer empreendimento que se instale ou amplie sua estrutura em Bento.

Retorno assegurado

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Pasin, enfatiza que, no caso de empreendimentos já instalados na cidade que queiram realizar uma ampliação, os descontos incidem apenas sobre o valor incrementado na arrecadação. Ou seja, se pagava R$ 1 milhão e passa a recolher R$ 1,2 milhão, a diferença de R$ 200 mil é que passa a ter tributação diferenciada. Nesse sentido, Pasin defende que a política de benefícios tem retorno assegurado aos cofres públicos.

– Temos empresas que estão vindo ao município, outras que estão até retornando. Não dá para dizer que estamos abrindo mão de receita, porque essa receita ainda não existe. Estamos buscando novas receitas e segurando a mão de obra que estava indo para outras cidades, no caso das empresas de tecnologia – argumenta.

Pasin calcula que, para cada empresa nova ou ampliada, o incremento na arrecadação do município com impostos pode ser até 15 vezes maior que o valor da renúncia fiscal. Para exemplificar o cálculo, ele recorre ao primeiro investimento realizado dentro da iniciativa, o da verdureira Hortifruti. Segundo o secretário, entre o valor abdicado pela prefeitura e o arrecadado com tributos, a empresa deixa um superavit de cerca de R$ 65 mil à prefeitura.

Outras duas companhias estão prestes a concluir seus investimentos, a moveleira Completa Móveis e a Domadores de Pedra, no setor de turismo. As demais 14 devem concluir seus projetos entre o final de 2017 e 2018. A maior delas é a do grupo catarinense Caitá, que vai inaugurar um supermercado na cidade. Além dos negócios já confirmados, Bento tem ao menos outras 10 tratativas em andamento.

Serão criadas mais de 1 mil vagas de emprego

A prefeitura de Bento Gonçalves espera que sejam geradas mais de 1 mil vagas de emprego na cidade, com a realização dos 17 projetos incluídos na Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico. 

Entre os investimentos garantidos, há iniciativas de tecnologia da informação, turismo, comércio varejo, entre outros segmentos. O faturamento desse grupo deve chegar na faixa dos R$ 70 milhões anuais ao final de 2018, mas ainda não se sabe o quanto desse montante irá para o município por meio de impostos.

Além da política de incentivos, outro fator que auxiliou na atração de investimentos foi a criação de um espaço voltado a atender a demanda dos empresários, a Sala do Empreendedor. 

A estrutura centraliza órgãos da prefeitura responsáveis por emitir licenças e dar aval para a criação ou ampliação de empresas. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Pasin, o tempo para a abertura de negócios na cidade, que era de 68 dias, agora é de 17 dias.

As vantagens oferecidas

- Redução de 35% no ISS para empresas de alta tecnologia.
- Desconto de 50% no Índice de Participação do Município no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- Isenção de ITBI na aquisição de imóvel destinado à construção ou ampliação de empresa.
- Isenção de taxas incidentes no licenciamento ambiental.
- Isenção de ISS por três anos ou durante a execução da obra.
- Isenção de IPTU por três anos ou durante a execução da obra.
- Cessão de uso de bens e equipamentos.
- Subvenção para execução de até 200 horas de serviços de infraestrutura necessários para a implantação ou ampliação pretendidas. Inclui terraplenagem e transporte de terras e materiais para obras.

 
 

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