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Sobrevivência em risco16/09/2016 | 06h04Atualizada em 16/09/2016 | 06h04

Possível liberação de incentivos em Manaus preocupa empresas de iluminação de Caxias

Se essa movimentação for confirmada, setor acredita que muitos negócios não conseguirão mais sobreviver

Possível liberação de incentivos em Manaus preocupa empresas de iluminação de Caxias Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Um dos negócios que seria diretamente afetado pelo PPB em Manaus é a Intral. Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

Fabricantes de luminárias com tecnologia LED de todo o país passam por momentos de apreensão. Uma consulta pública divulgada no Diário Oficial da União pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no final de março, foi o que desencadeou a preocupação. O documento solicita opiniões a respeito da implantação de um Processo Produtivo Básico (PPB) para o ramo na Zona Franca de Manaus.

Se essa movimentação for confirmada, alegam representantes do segmento, muitos negócios não conseguirão mais sobreviver, já que não terão como competir no mercado. Estima-se que as empresas instaladas naquela área terão benefícios fiscais que superam 30%.

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Um dos negócios que seria diretamente afetado pelo PPB em Manaus é a Intral, de Caxias do Sul. A empresa emprega atualmente mais de 400 funcionários e fatura, em média, R$ 150 milhões por ano.

— A concorrência seria muito desleal. Se isso vier a acontecer, não temos alternativa a não ser sair de Caxias e ir pra Manaus ou para outro país. Vai ter muita empresa fechando as portas em função disso — analisa Edson D'Arrigo, diretor-presidente da Intral.

A Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux) enviou parecer ao governo, durante a consulta pública, mostrando-se contrária à implantação, informa Marco Poli, diretor da entidade. Um dos argumentos da manifestação é que, na portaria interministerial que regulamenta os procedimentos de análise dos PPBs, diz que deve ser observado a "busca do equilíbrio inter-regional, evitando-se o deslocamento de indústrias de regiões tradicionais produtoras do bem em análise":

— As empresas pequenas e médias serão as mais prejudicadas, já que não possuem condições de se mudar, então terão que fechar. Já as maiores, provavelmente irão para Manaus. Isso, na nossa visão, é uma miopia, porque concentrar a produção em apenas um lugar vai contra o desenvolvimento. Simplesmente não fica claro qual é o benefício que o país vai ter com essa medida — analisa Poli.

Conforme a Abilux, o setor de iluminação conta com cerca de 500 empresas no país. A estimativa de faturamento para este ano é de R$ 3,75 bilhões.

Proposta esta em análise e não tem prazo de liberação

Em resposta a questionamento do Pioneiro, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) confirmou que existe, sim, um estudo que vem analisando a possibilidade de liberar um PPB na Zona Franca de Manaus para a produção de luminárias com tecnologia LED.

Segundo o ministério, o pleito está em análise, sem previsão de liberação. A assessoria acrescenta que pesam nesta decisão o valor agregado na produção, o nível de penetração e a maturidade da indústria, além do impacto na balança comercial. Não foram citados os benefícios específicos que esse PPB traria ao país.

O governo informa ainda que existe um posicionamento do Mdic e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações pela inclusão das luminárias LED na Lei de Informática, de modo que o produto possa ser fabricado em qualquer parte do país com benefícios fiscais. Essa é uma reivindicação antiga do setor. 

 
 
 

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