O frigorífico da JBS Aves no bairro Ana Rech, em Caxias do Sul, foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira. A fábrica tem 1.009 empregados, sendo 157 estrangeiros e mais 166 terceiros prestadores de serviços. Apesar do nome, a empresa abate 2.750 suínos diariamente.
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- A planta apresenta problemas de gestão de risco, especialmente na área da saúde, com risco acentuado em máquinas e processos produtivos. Será necessária uma intervenção forte da empresa para solucionar todos eles, e rapidamente. O processo de adequação será acompanhado de perto e monitoradas todas as ações, de forma a garantir essa adequação no menor prazo possível - afirma o procurador do Trabalho Ricardo Garcia.
No prazo de 48 horas, a empresa deverá adotar 15 providências, com recomendação para paralisação da atividade ou máquina para viabilizar a correção e por apresentar risco grave e iminente de acidente ou adoecimento. Para outras 13 situações foi concedido prazo de 30 dias, enquanto três situações receberam 60 dias. O documento foi entregue em reunião com executivos da indústria.
O frigorífico deverá enviar relatórios informando o andamento do cumprimento dos itens da notificação nos dias 15 de janeiro, 15 de fevereiro e 15 de março. Também foi notificada a comparecer à sede do MPT em Caxias do Sul, em abril.
A ação teve apoio técnico dos Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, com sede em Caxias do Sul, e Cerest Missões, com sede em Ijuí, mais o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), além da participação do movimento sindical dos trabalhadores.
A notificação é resultado da 30ª operação da força-tarefa do MPT, que investiga o meio ambiente do trabalho em frigoríficos gaúchos desde janeiro do ano passado. Essa foi a segunda ação em Caxias do Sul. A primeira foi no início de outubro, quando o MPT também expediu uma notificação à Seara Alimentos S. A. (do grupo econômico JBS Foods), no bairro Desvio Rizzo.