A inadimplência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Caxias do Sul, que era de pouco mais de R$ 4 milhões em 2009, passou de R$ 9,5 milhões em 2014. Uma possível explicação para o aumento do número de pessoas que deixa de pagar o imposto é a prioridade do contribuinte, ou seja, ele escolhe quitar outras dívidas antes de ficar em dia com o IPTU. Conforme o secretário municipal da Receita, Paulo Dahmer, somente após o lançamento na dívida ativa do município é que a prefeitura pode abrir um processo judicial e esse trâmite costuma demorar.
Em tese, o valor arrecadado pelo IPTU não tem uma destinação específica, mas ele pode ser considerado como uma espécie de condomínio da cidade. O imposto é revertido para diversas áreas, como cita o secretário Dahmer:
- Nós temos no site da prefeitura uma relação de obras mostrando onde estamos investindo o valor recebido do IPTU. Temos várias áreas de lazer, implantação de unidade básica de saúde, ampliação de equipes de Saúde da Família, escolas infantis, sem falar nos valores aplicados na área de assistência social.
A arrecadação também dobrou nos últimos cinco anos. Em 2009, foram pouco mais de R$ 31 milhões. No ano passado, o valor arrecadado passou de R$ 65 milhões. Segundo Dahmer, o acréscimo se deve não apenas ao crescimento da população nos últimos anos, mas, principalmente, ao aumento do número de metros quadrados aprovados e construídos e ao cadastramento e revisão dos valores dos imóveis. Ele destaca que o reajuste nos últimos anos tem seguido apenas o índice da inflação.
O prazo para pagamento do IPTU em cota única termina na segunda-feira. O desconto é de 15% para pessoas sem dívida com o município e de 10% para aqueles que têm dívidas até 31 de dezembro de 2014. Para o parcelamento em seis vezes, o primeiro pagamento terá vencimento no dia 13 de março e a última no dia 13 de agosto.